Mais de 40 pessoas são resgatadas em operação contra trabalho análogo à escravidão em igreja no Maranhão

Quartos precários, relatos de violência psicológica, denúncias de abusos sexuais, castigos físicos e dezenas de pessoas vivendo em condições consideradas degradantes. Foi esse o cenário encontrado por uma força-tarefa formada por auditores fiscais do trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal, Vigilância Sanitária e outros órgãos de fiscalização durante uma operação na sede da igreja Shekinah House Church, em Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís (MA).

No local, mais de 40 pessoas foram resgatadas de situações classificadas pelas autoridades como análogas à escravidão.

Segundo as investigações, a instituição funcionava não apenas como templo religioso, mas também como uma espécie de centro terapêutico clandestino. De acordo com a Polícia Federal, não havia comprovação de regularização legal, licenciamento administrativo nem habilitação técnica dos responsáveis pelas atividades realizadas no espaço.

Ao chegarem à propriedade, os agentes encontraram internos vivendo em condições consideradas subumanas. As autoridades relataram problemas estruturais, precariedade nas condições de permanência e falhas relacionadas à segurança e ao atendimento oferecido às pessoas acolhidas pela instituição.

Além das suspeitas de exploração laboral, ou seja exploração durante a realização do trabalho, a investigação reúne denúncias graves envolvendo violência psicológica, abusos sexuais e punições físicas. Os relatos começaram a surgir após depoimentos prestados por ex-integrantes e pessoas que passaram pelo local.

A operação realizada nesta quinta-feira (7) foi um desdobramento de diligências iniciadas ainda no dia 27 de abril. Na ocasião, os órgãos de fiscalização já haviam identificado indícios de irregularidades no funcionamento da igreja e nas condições em que viviam os internos. A partir dali, as investigações avançaram até culminarem no resgate coletivo realizado nesta semana.

Após a ação, toda a área da instituição foi interditada pela Vigilância Sanitária. Parte dos resgatados foi encaminhada para espaços de acolhimento vinculados à Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão.

O terreno da sede também abriga uma espécie de haras. Por isso, alguns trabalhadores permanecerão temporariamente na propriedade, sob supervisão das autoridades, para garantir o cuidado dos animais presentes no local.

Investigado já estava preso

No centro das investigações está o líder religioso David Gonçalves Silva. O pastor já havia sido preso no mês passado pela Polícia Civil do Maranhão e é investigado por crimes como estelionato, associação criminosa, estupro de vulnerável, posse sexual mediante fraude e punições físicas contra fiéis.

Segundo as autoridades, diversas pessoas já prestaram depoimento relatando episódios de violência e abusos atribuídos ao religioso. A Justiça manteve a prisão do pastor enquanto as investigações seguem em andamento.

Agora, os órgãos responsáveis tentam identificar possíveis novas vítimas, aprofundar a apuração sobre o funcionamento da instituição e verificar se havia participação de outras pessoas no esquema investigado.

O que caracteriza trabalho análogo à escravidão no Brasil

O caso também joga luz sobre uma realidade que continua presente no Brasil. Diferentemente da imagem clássica da escravidão, o crime de trabalho análogo à escravidão não exige que a vítima esteja fisicamente presa. Pela legislação brasileira, a prática também inclui situações de degradação extrema, jornadas exaustivas, restrição de liberdade física ou psicológica, servidão por dívida e ambientes que submetem pessoas a condições indignas de vida e trabalho.

No Brasil, o crime de trabalho análogo à escravidão é definido pelo artigo 149 do Código Penal. As autoridades consideram situação análoga à escravidão casos que envolvam condições degradantes de trabalho ou moradia, jornadas exaustivas, servidão por dívida, restrição de liberdade física ou psicológica, retenção de documentos e controle abusivo da rotina dos trabalhadores.

Nos últimos anos, o país registrou crescimento nas operações de resgate. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 3 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em 2024 – o maior número dos últimos anos.

Embora a maior parte dos casos ainda esteja ligada a atividades rurais, construção civil e garimpo ilegal, as autoridades também têm identificado ocorrências em clínicas clandestinas, comunidades terapêuticas irregulares e instituições religiosas.

Especialistas apontam que, nesses ambientes, muitas vítimas permanecem submetidas a abusos não apenas por dependência financeira, mas também por manipulação emocional, isolamento social e pressão psicológica – fatores que costumam dificultar denúncias e rompimentos.