- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará o Programa Brasil Contra o Crime Organizado na terça-feira, 12 de maio de 2026, às 10h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública.
- O plano prevê investimento total de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do orçamento federal e R$ 10 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- A formalização ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias; estados precisam aderir para ter acesso aos recursos do BNDES.
- São seis eixos de atuação: integração de inteligência; asfixia financeira e logística; controle do sistema prisional; enfrentamento ao tráfico de armas; retomada e proteção de territórios; redução da impunidade.
- Lula destacou que o combate ao crime organizado é prioridade do governo, citando o objetivo de responsabilizar “magnatas do crime” que moram em apartamentos de luxo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará o Programa Brasil Contra o Crime Organizado nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, no Palácio do Planalto, às 10h. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, participará do ato.
O plano terá investimento total de 11 bilhões de reais, sendo 1 bilhão do Orçamento federal e 10 bilhões do BNDES. A formalização ocorrerá por meio de um decreto presidencial e quatro portarias.
Os Estados deverão aderir à iniciativa para ter acesso aos fundos do BNDES. O programa atua em seis eixos estratégicos para desarticular bases econômicas de organizações criminosas.
Eixos de atuação
Serão priorizados: integração de inteligência, asfixia financeira e logística, controle do sistema prisional, enfrentamento ao tráfico de armas e munições, retomada e proteção de territórios, e redução da impunidade.
O anúncio enfatiza a desarticulação de estruturas que sustentam o crime organizado e a atuação integrada entre diferentes esferas de governo. A iniciativa consta de normas que estruturam a execução dos recursos.
O programa é uma das pautas-chave do governo para a segurança pública e para a possível reeleição. Em março, Lula sancionou o PL Antifação, reforçando o combate a atos ilícitos.
Relatório divulgado no fim de semana aponta percepção de insegurança entre a população. Cerca de 41,2% dos brasileiros reconhecem a presença de grupos criminosos no bairro.
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