Comissão de Esporte aprova mudança no repasse da loteria aos clubes

A Comissão de Esporte do Senado aprovou o PL 2.584/2025, que transfere 0,01% da arrecadação da loteria federal destinada ao Ministério do Esporte para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
A mudança retira da Fenaclubes o percentual enviado hoje à federação e o coloca no CBC, conforme o texto aprovado pela senadora Leila Barros.
O projeto altera a Lei 13.756, de 2018, e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A proposta justifica que a transferência não aumenta o volume total de recursos, apenas reorganiza a destinação para apoiar a formação de gestores de clubes esportivos.
Além disso, o texto retira a Fenaclubes da lista de entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União, mantendo o CBC como fiscalizada pelo tribunal.

A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto que muda a destinação de parte da arrecadação da loteria federal. O texto transfere 0,01% desse dinheiro, hoje destinado ao Ministério do Esporte via Fenaclubes, para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).

O autor é o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e o projeto PL 2.584/2025 recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF). A matéria segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A proposta altera a Lei 13.756, de 2018, com o objetivo de direcionar recursos para a formação de gestores de clubes esportivos. Leila Barros destaca que a medida é fruto de consenso entre o CBC e a Fenaclubes e não aumenta o volume financeiro global previsto na lei.

Além disso, o texto retira a Fenaclubes da lista de entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O CBC já consta como entidade fiscalizada pelo tribunal, o que, segundo os autores, alinha a lei à organização do esporte no país, pois o CBC integra o Sistema Nacional do Esporte.

Leila Barros afirma que a proposta traz coerência administrativa e fortalece o apoio aos clubes, citando as capacitações já promovidas pelo CBC como parte da organização da política esportiva nacional.