- Nações Unidas pediram publicamente, de forma rara, que a Guiné Equatorial interrompa os planos de devolver deportados dos Estados Unidos para seus países de origem, onde enfrentariam violência, tortura e risco de morte.
- A contestação foi assinada por especialistas de direitos humanos e pela Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, em resposta a denúncias de deportados mantidos em condições precárias.
- Segundo os relatos, vários deportados receberam documentos de viagem temporários e foram informados de que seriam expulsos em breve, levantando preocupações sobre refoulement.
- A associação de organizações de direitos humanos aponta que o envio de deportados para países com históricos de violações envolve riscos graves para pessoas protegidas por leis de imigração dos EUA.
- O episódio é parte de uma tendência de remessas a “terceiros países” para deportação em massa, com acordos entre Washington e várias nações, incluindo financiamento e promessas de acomodação, que é alvo de críticas e ações legais.
O Grupo de especialistas em direitos humanos da ONU pediu publicamente a Equatorial Guinea que interrompa os planos de deportar de volta para seus países de origem cidadãos deslocados dos EUA, diante de relatos de violência, tortura e risco de morte. O apelo também envolve pressão diplomática para evitar o refoulement, a expulsão para países onde há perseguição.
A posição foi assinada por representantes da ONU, com apoio da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. O objetivo é que o país cumpra padrões internacionais de proteção e garanta que ninguém retorne a situações de grave ameaça à vida, à liberdade ou à integridade física.
Estes casos surgem no contexto de acordos do governo americano com várias nações para receber deportados de terceiros países, como parte de uma ofensiva de deportações em massa pretendida pela gestão anterior. Equatorial Guinea recebeu milhões de dólares para receber tais deslocados, que tinham proteções concedidas nos EUA.
Caso de Esther em Malabo
Relatos de deportados indicam que autoridades de segurança entregaram documentos de viagem temporários a pelo menos oito pessoas, sinalizando uma deportação iminente para seus países de origem. A situação inclui detenção em hotel, sem acesso adequado a itens básicos como sabonete, escova de dentes ou roupas limpas.
Uma deportada, identificada apenas como Esther, chegou a Malabo há semanas e descreve condições semelhantes a cárcere. Ela relata restrições de comunicação, perda de documentos e impedimentos de acesso a advogados, além de dificuldades para conseguir medicação e tratamento médico.
Esther perdeu acesso à documentação durante o deslocamento e afirma ter sido informada apenas no momento do embarque para o destino. Ela permanece sob vigilância de oficiais armados em um hotel na capital do país, com contatos limitados ao quarto e ao celular.
Representantes legais que apoiam pelo menos 28 deportados afirmam que muitos tinham proteção legal nos EUA, inclusive com base na Convenção contra a Tortura, demonstrando risco de danos graves caso retornem. Situação aponta para obstáculos locais de proteção e status de migrantes.
Contexto internacional e desdobramentos
Organizações de direitos humanos destacam que esse tipo de expulsão para terceiros países já tem se mostrado comum, envolvendo acordos com várias nações para remeter migrantes sem garantias de proteção a longo prazo. O governo dos EUA, por meio de um porta-voz, informou que utiliza opções legais para realizar a maior operação de deportação já conhecida, sem detalhar políticas de terceiros países.
Especialistas jurídicos afirmam que as transferências vão além de casos isolados, sugerindo um sistema para terceirizar a crueldade e reduzir salvaguardas para pessoas buscando proteção nos EUA. Grupos de defesa acompanham casos em andamento e buscam assegurar proteção ou reassentamento para os afetados.
Apoio internacional ressalta que deslocamentos desse tipo refletem preocupações com direitos humanos e com a proteção de migrantes, refugiados e requerentes de asilo em contextos de mudanças de política migratória. A ONU e a Comissão Africana reiteram a necessidade de salvaguardas robustas e respeito às obrigações internacionais.
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