- A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência abriu uma investigação por possíveis práticas anticompetitivas no setor energético espanhol, analisando aplicação de preços excessivos e negativa de acesso a infraestruturas, após inspeção ocorrida entre 18 e 21 de maio de 2026 em uma empresa do setor.
- Se forem encontrados indícios, será instaurado formalmente um expediente sancionador; as multas podem chegar a até 10% do volume de negócios total do exercício anterior à multa.
- As suspeitas envolvem abuso de posição dominante e recusa de acesso às infraestruturas energéticas, com impacto potencial em distribuidoras elétricas.
- A CNMC ressalta que as inspeções são etapas preliminares e não antecipam o resultado nem a culpa da empresa, mantendo o processo sob análise.
- Paralelamente, a Secretaria de Supervisão Regulatório abriu, desde abril, 66 expedientes sancionadores contra várias grandes companhias elétricas (Endesa, Iberdrola, Naturgy) e outras menores, principalmente por incumprimento de níveis de tensão; Red Eléctrica também está sob investigação por falhas operacionais, com prazo de até dezoito meses para resolver as sanções.
A CNMC abriu uma investigação por possível abuso de posição de domínio no setor energético espanhol. O inquérito analisa práticas de preços abusivos e recusa de acesso às infraestruturas, atribuídas a empresas do setor.
Segundo a autoridade, a ação decorre de uma inspeção realizada entre 18 e 21 de maio de 2026 na sede de uma empresa do setor. A investigação segue uma informação reservada iniciada pela Dirección de Competencia. As infrações envolvem o artigo 2 da Lei de Defesa da Concorrência e o 102 do TFUE.
A CNMC ressalta que inspeções são etapas preliminares e não anteveem o resultado ou a culpa da empresa. Se surgirem indícios de práticas proibidas, poderá haver a formalização de um expediente sancionador, sem prazo previamente definido. Multas podem chegar a 10% do volume de negócios do infrator no exercício anterior.
Outras ações em aberto
A segunda sala do órgão, a Supervisión Regulatoria setorial, abriu desde abril 66 expedientes sancionadores contra filiais de grandes elétricas, como Endesa, Iberdrola e Naturgy, entre outras. A infração envolve falhas de tensão no setor elétrico, potencialmente grave conforme a legislação aplicável.
Os casos afetam principalmente ciclos combinados de gás e centrais nucleares operadas por essas companhias, além de ações contra a Red Eléctrica por falhas em funções de operador de sistema. A CNMC fixou um prazo de 18 meses para eventual sanção.
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