Tribunal de apelações bloqueia temporariamente nova detenção de Mahmoud Khalil

Tribunal de apelações dos EUA, no terceiro circuito, bloqueou temporariamente a redetenção de Mahmoud Khalil, enquanto a defesa envia recurso à Supremo Tribunal dos EUA.
A decisão concede a Khalil, de 31 anos, uma suspensão provisória durante a disputa sobre detenção e status migratório.
Khalil é ativista palestino naturalizado americano, graduado pela Colúmbia, casado com cidadã dos EUA e pai de criança norte-americana.
O governo havia argumentado que suas opiniões representavam ameaça à política externa dos EUA; a defesa contesta a detenção prévia.
Grupos de direitos civis criticaram a detenção, com a ACLU destacando dano irreparável caso Khalil fosse redetido antes da avaliação da Suprema Corte.

Um tribunal federal de apelações bloqueou temporariamente a redetenção de Mahmoud Khalil, um ativista de 31 anos com green card americano, enquanto sua defesa prepara recurso ao Supremo Tribunal dos EUA. A decisão ocorreu na terça-feira pela Terceira Corte de Apelações e oferece a Khalil uma pausa no litígio sobre detenção e vistos.

Khalil, nascido na Palestina e formado recentemente pela Columbia University, foi detido por 104 dias em um centro do ICE na Louisiana. O governo argumenta que suas opiniões representam risco para a política externa dos EUA. Khalil é casado com uma cidadã americana e tem um filho nos EUA.

A decisão ocorre no contexto de críticas a ações de autoridades de imigração e de um debate nacional sobre liberdade de expressão e ativismo pró-Palestina em campus. Grupos de direitos civis têm pressionado por revisões do caso e pela proteção de direitos constitucionais.

Contexto jurídico e desdobramentos

Em nota, o American Civil Liberties Union (ACLU) informou que a pausa evita danos irreparáveis caso o Supremo reveja o caso. A organização destacou que a detenção antes da decisão final criaria separação familiar e silenciaria a fala do ativista.

O caso já passou por decisões anteriores de tribunais de primeira instância e de apelação. Em última sexta-feira, a corte superior manteve decisão anterior que havia desafiado liberação sob fiança, abrindo caminho para nova detenção caso não haja intervenção do STF.