- A Comissão Europeia desbloqueia €16,4 bilhões para a Hungria, condicionados a reformas de Estado de direito e combate à corrupção.
- O primeiro-ministro Péter Magyar, em cargo há menos de três semanas, chamou o acordo de marco histórico.
- Deste total, €10 bilhões vêm do fundo de recuperação da Covid-19 e €6,4 bilhões de fundos de coesão, com foco em infraestrutura.
- Os recursos vão financiar rede elétrica, painéis solares, ferrovias intercidades, saúde, transporte e educação, além de avanços na Procuradoria Europeia e em licitações públicas.
- Magyar afirma que o apoio equivale a 13% do orçamento total da Hungria; fundos haviam sido congelados por alegações de retrocesso democrático e corrupção.
Petr Magyar, novo primeiro-ministro da Hungria, recebeu uma sinalização firme da Comissão Europeia: desbloqueará 16,4 bilhões de euros em fundos da UE desde que o governo implemente reformas consideradas atrasadas há anos. A decisão foi anunciada dias após a posse de Magyar.
A maior parte do montante, 10 bilhões de euros, vem do fundo de recuperação da Covid-19, condicionado a metas de governança, combate à corrupção e Estado de Direito. O restante, 6,4 bilhões, é de fundos de coesão para infraestrutura econômica e social.
Magyar, em fala pública, destacou o início precoce de negociações com Bruxelas e a importância do acordo para a economia húngara, citando o dinheiro como parte de 13% do orçamento do país. A Comissão reforçou que o avanço não ocorrerá sem avanços em reformas.
A União Europeia também sinalizou avanços adicionais, incluindo a adesão da Hungria ao Europrocurador Europeu e mudanças em licitações públicas. Segundo Bruxelas, há sinais de mudança constante no país e revisão de leis de licitação.
Segundo o premiê, os recursos financiarão saúde, transportes e educação, com 1,5 bilhão de euros para modernizar a rede elétrica, priorizando painéis solares e parques eólicos, e 2 bilhões para trens intermunicipais.
Magyar também enfatizou que as reformas anti-corrupção e o fim de privilégios a entidades vinculadas ao governo foram condições centrais para o desbloqueio, recurso visto como essencial para o funcionamento superior do orçamento.
O líder de Tisza, força que apoiou Magyar, busca mudanças constitucionais para limitar mandatos e impedir retorno de Viktor Orbán, ex-primeiro-ministro derrotado nas eleições. Orbán permanece figura influente no panorama político.
Enquanto isso, Bruxelas mencionou a retomada do programa Erasmus para estudantes húngaros, com vistas a ampliar intercâmbio educacional entre a Hungria e outros países da UE. O desbloqueio depende de cumprimento de várias metas e marcos.
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