- Quinze países de África, Ásia, América Latina e Europa assinaram a Declaração de Mombasa em 17 de junho de 2026, durante a Our Ocean Conference, em Mombasa, Quênia.
- Os signatários se comprometem a aumentar a transparência das pescarias e a fortalecer esforços para combater a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada (IUU).
- África teve o maior número de signatários: Camarões, Gâmbia, Gana, Guiné, Libéria, Congo e Somália.
- Entre as medidas, está a publicação de licenças de pesca, autorizações, acordos de acesso e alocação de quotas; também incentiva o uso de identificadores únicos de embarcações (UVIs).
- Os representantes destacaram a necessidade de convidar mais estados costeiros a adotarem a declaração e ressaltaram que a IUU custa milhões de dólares e ameaça estoques e segurança alimentar na região.
Fifteen países de África, Ásia, América Latina e Europa adotaram a Declaração de Mombasa em 17 de junho de 2026, durante a 11ª reunião da Our Ocean Conference em Mombasa, no Quênia. O compromisso visa ampliar a transparência nas pescarias e fortalecer ações contra a pesca ilegal, não reportada e não regulada (IUU).
Entre os signatários, destacam-se países africanos como Camarões, Gâmbia, Ghana, Guiné, Libéria, República do Congo e Somália. A iniciativa busca harmonizar regulações e permitir o compartilhamento de informações sobre embarcações que operam em águas nacionais, tornando as ações de fiscalização mais eficazes.
Medidas para transparência nas pescarias
Os signatários se comprometem a adotar o Global Charter for Fisheries Transparency, com metas como publicação de licenças de pesca, autorizações, acordos de acesso e alocações de quotas. Também há orientação para que grandes embarcações pesqueiras recebam identificadores de embarcação únicos (UVIs) e para a implementação progressiva de UVIs em pescarias de pequena escala.
A conferência em Mombasa também contou com chamadas para que representantes de outras zonas costeiras adotem a Declaração. A organização do evento explica que a costela de práticas irregulares é um custo elevado para a região, afetando estoques pesqueiros, a segurança alimentar e rendas de milhares de pessoas na África Ocidental.
De acordo com Cephas Asare, gerente regional para África Ocidental da Environmental Justice Foundation, a pesca ilegal se tornou mais sofisticada, com evasão de leis ao migrar entre países. A declaração busca aumentar a transparência para rastrear os responsáveis e reduzir o crime na pesca, segundo a leitura oficial do encontro.
A iniciativa surge com o objetivo de que a cooperação entre países reduza lacunas regulatórias e aumente a eficiência no combate à IUU, protegendo estoques pesqueiros e contribuindo para a segurança alimentar de comunidades vulneráveis.
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