- O ministro Alexandre de Moraes, relator, afirmou que Mariana Ferrer foi humilhada pelo advogado do acusado e alvo de comentários machistas.
- Ele mostrou trechos da audiência nos quais Cláudio Gastão da Rosa faz ataques à vítima.
- O empresário André de Camargo Aranha foi acusado de estuprar a influenciadora em dois mil e dezoito, em Florianópolis.
- O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, anulou a sentença que absolveu o acusado.
- A decisão reabre o processo e mantém a acusação em análise pelos ministros.
O Supremo Tribunal Federal anulou a sentença que absolveu o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a influenciadora Mariana Ferrer em 2018, em Florianópolis. A decisão ocorreu por unanimidade nesta quinta-feira (18).
O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, explicou que houve humilhação à vítima durante a audiência. Moraes destacou ataques realizados pelo advogado do acusado, Cláudio Gastão da Rosa, com comentários considerados machistas.
A anulação abre caminho para nova análise do caso pelo STF ou por outro tribunal, mantendo o foco na decisão de reversão da absolvição. A audiência de 2018 voltou a ganhar destaque, com o objetivo de esclarecer os termos do processo.
Contexto processual
Durante o julgamento, Moraes exibiu trechos da audiência em que a defesa proferiu ataques à vítima. A defesa sustenta que houve conteúdo inadequado, enquanto a acusação aponta falhas no julgamento inicial.
A decisão do STF, unânime, determina a anulação da sentença de absolvição, não classificando o mérito do crime neste momento. O caso segue sob exame das instâncias competentes para eventual novo julgamento.
O caso ganhou ampla repercussão pela forma de condução da audiência e pelas alegações de desrespeito à vítima. Autoridades e especialistas ressaltam a importância de normas rigorosas na atuação de advogados.
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