Eleitores que estiverem fora do município onde votam no dia das eleições poderão solicitar, a partir desta segunda-feira (20), a habilitação para o voto em trânsito. O pedido poderá ser feito até 20 de agosto, de forma on-line ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Eleitores que estiverem fora do município onde votam no dia das eleições poderão solicitar, a partir desta segunda-feira (20), a habilitação para o voto em trânsito. O pedido poderá ser feito até 20 de agosto, de forma on-line ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
A modalidade permite que o eleitor vote em um município diferente daquele em que está inscrito, desde que a cidade escolhida seja uma capital ou tenha mais de 100 mil eleitores.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem solicitar a transferência temporária para outro município dentro do mesmo estado poderá votar em todos os cargos em disputa. Já aqueles que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.
Além dos eleitores que estarão em trânsito pelo país, a legislação também prevê a transferência temporária do local de votação para outros grupos específicos, como pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais, moradores de assentamentos rurais, pessoas em situação de rua e integrantes da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral que estiverem em serviço durante o pleito.
Também estão incluídos presos provisórios, adolescentes em unidades de internação, militares e agentes de segurança pública. Nesses casos, porém, a solicitação não será feita diretamente pelo eleitor, mas pelos órgãos responsáveis, que encaminharão ao TSE a relação das pessoas aptas à habilitação.
Prazo diferente para quem vai trabalhar nas eleições
O TSE informou que quem atuará diretamente na organização das eleições terá um prazo maior para solicitar a transferência temporária do local de votação.
Mesários, pessoas convocadas para apoio logístico, profissionais que participarão dos testes de integridade das urnas eletrônicas, além de agentes penitenciários, policiais penais e servidores de unidades prisionais ou de internação de adolescentes que estiverem em serviço no dia da votação poderão fazer o pedido até 28 de agosto.
Como solicitar
O pedido de voto em trânsito pode ser feito pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral até 20 de agosto.
O TSE ressalta que o benefício não se aplica a eleitores com domicílio eleitoral no Brasil que estiverem viajando para o exterior durante as eleições. Nesses casos, não é possível solicitar o voto em trânsito.
Entre na conversa da comunidade