Justiça determina indenização de R$ 14.590 a motorista após queda em buraco na BR-376

Um motorista de uma BMW sofreu danos materiais após cair em um buraco na BR-376, em Ortigueira, Paraná. A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (14), que o governo federal indenize o empresário em R$ 14.590, valor correspondente ao conserto do veículo, que será corrigido pela taxa Selic desde a data do acidente, ocorrido às 20h do dia 26 de novembro de 2023, no km 328 da rodovia.

O juiz federal Marcos César Romeira Moraes destacou que não houve evidências de que o motorista estava acima da velocidade permitida. Ele enfatizou que o empresário enfrentou danos devido à condição precária da pista, onde os pneus e rodas do veículo colidiram com a superfície avariada. O magistrado também mencionou que o trecho estava anteriormente sob concessão privada, que garantiu melhor manutenção, mas que, após reassumido pelo poder público, apresentou deterioração nas condições de trafegabilidade.

O advogado do empresário, Gustavo Pedro Clienti da Silva, ressaltou que incidentes semelhantes são comuns em rodovias mal conservadas. Ele afirmou que este não é o primeiro processo contra a União e o DNIT por falta de manutenção na BR-376, citando que o veículo do cliente caiu em um grande buraco, resultando em danos significativos. Os custos para reparo totalizaram cerca de R$ 15 mil.

O DNIT e a Advocacia-Geral da União foram contatados para comentar sobre a decisão, mas ainda não forneceram respostas. O caso destaca a importância da manutenção adequada das rodovias para garantir a segurança dos motoristas e evitar danos financeiros.