Cratera na marginal Tietê atrasa liberação de faixa e gera possíveis indenizações

A Sabesp, responsável pelos serviços de água e esgoto em São Paulo, não tem previsão para a liberação de uma faixa da marginal Tietê, que está interditada desde a madrugada do último domingo (11). Uma cratera se abriu na via, na altura da ponte Atílio Fontana, na Vila Anastácio, zona oeste da cidade. O asfalto cedeu no mesmo local onde um buraco havia surgido há cerca de um mês.

A empresa planejava liberar uma faixa para circulação nesta quarta-feira (14), mas adiou a previsão devido a novas movimentações no solo. A Sabesp informou que será necessário realizar sondagens complementares antes de qualquer liberação parcial da via. A liberação só ocorrerá após essas análises.

Obras e Responsabilidades

Para cumprir o prazo de trinta dias estipulado para a obra, os trabalhos serão divididos em duas frentes. Uma delas envolve a concretação e desativação da caixa de acesso no local da cratera, enquanto a outra consiste na abertura de um poço de visita a 17 metros à frente do buraco.

O incidente pode levar a Sabesp a indenizar a prefeitura por danos na via e ressarcir a Autoban, concessionária do trecho, caso seja comprovada a responsabilidade da companhia. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que está acompanhando a situação e solicitará informações à Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) para investigar as causas e adotar medidas cabíveis, se necessário.

Análise Jurídica

Vera Monteiro, da FGV Direito São Paulo, destacou que o trâmite não é o mais adequado, pois a Arsesp cuida do contrato de concessão de água e esgoto. Segundo ela, um eventual ressarcimento ao município não está relacionado à concessão, mas sim à destruição do asfalto. Em concessões, é comum a exigência de contratação de seguros de responsabilidade civil para danos causados pela atuação da empresa. A Sabesp confirmou que possui as apólices exigidas.