Idosos questionam descontos indevidos de planos odontológicos e seguros no Tocantins

Inácio Ferreira da Silva e Juracy Wekeru Karajá processam empresas por descontos indevidos em suas contas bancárias. Inácio, de 66 anos, questiona um desconto de R$ 553,60 referente a um plano odontológico que afirma não ter contratado. Juracy, que vive na Terra Indígena Xambioá, contesta um desconto de R$ 30,51 de um seguro residencial para uma casa sem registro.

Desde 2024, o tribunal do Tocantins suspendeu ações sobre débitos indevidos, aguardando uma decisão sobre como julgar casos semelhantes. Os advogados de Inácio e Juracy argumentam que os serviços não são prioritários para quem vive com um salário mínimo. A Odontoprev e o Bradesco Seguros já ressarciram outros clientes em situações semelhantes.

Inácio, que perdeu a maioria dos dentes ao longo dos anos, nunca utilizou serviços odontológicos. Ele recebeu um benefício do INSS e, após o desconto, ficou com apenas R$ 400,00 para o mês. A Odontoprev devolveu R$ 458,25, mas o idoso busca o ressarcimento total e uma indenização por danos morais. O processo está parado devido ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).

Juracy também enfrentou dificuldades. O Bradesco Seguros debitou um valor de sua conta, mesmo sem a casa ter características para ser segurada. A empresa pagou R$ 3.253,87 a Juracy como indenização, encerrando o processo. O tribunal do Tocantins, seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça, busca evitar litigância abusiva, mas a demora nas decisões afeta aposentados e clientes em situações semelhantes.