- A República Democrática do Congo aprovou a licitação de 16 blocos de petróleo, pelo menos nove na área de pântano Cuvette Centrale, região sensível ao clima.
- A medida visa aumentar a receita do governo e a produção interna, que hoje fica em cerca de 25 mil barris por dia.
- Organizações ambientais destacam que o Cuvette Centrale abriga turfeiras, biodiversidade e cerca de 30 gigatoneladas de carbono, equivalente a 15 anos de emissões dos Estados Unidos.
- Ativistas e atores da sociedade civil alertam para riscos aos pântanos e aos direitos de comunidades locais e povos tradicionais, com possibilidade de expansão de desmatamento e impactos sociais.
- Autoridades afirmam que o país precisa explorar recursos para reduzir a pobreza, mas especialistas e defenders dizem que os impactos ambientais e a governança podem superar potenciais ganhos econômicos.
A República Democrática do Congo aprovou, no mês anterior, a licitação de 16 blocos de exploração de petróleo, pelo menos nove deles na área de ecossistema pantanoso da Cuvette Centrale. O leilão busca elevar a receita do governo e aumentar a produção doméstica, atualmente em torno de 25 mil barris por dia.
Organizações ambientais criticam a decisão. Irene Wabiwa Betoko, líder do Congo Basin Forest Project, afirma que é um erro histórico favorecer o petróleo em detrimento das florestas e dos direitos humanos. Greenpeace aponta que a Cuvette Centrale abriga pantanais ricos em carbono, estimados em cerca de 30 gigatonnes, equivalentes a 15 anos de emissões dos Estados Unidos.
Joe Eisen, diretor executivo da Rainforest Foundation UK, alerta para riscos aos pantanais e às comunidades locais e indígenas que se apoiam na região. A infraestrutura necessária para a exploração pode desencadear desmatamento à medida que estradas e novos assentamentos ganham espaço.
Contexto científico e econômico
Pesquisas de 2017 destacam a importância climática dos pantanais do Congo. Ecólogo Simon Lewis e equipe mostraram que o descongelamento e drenagem dessas áreas liberam grandes quantidades de carbono, dificultando o monitoramento de emissões. Em estudos citados pela imprensa internacional, o rompimento dos pantanais pode liberar centenas de milhões de toneladas de CO2.
O governo congolês sustenta que é preciso explorar recursos naturais para tirar a população da pobreza. Em peça publicada em 2019, o presidente da African Energy Chamber afirmou que o potential de petróleo no país seria de até 20 bilhões de barris, colocando a nação entre as maiores reservas da África Subsaariana.
Didier Budimbu Ntubuanga, atual ministro de Petróleo, disse ao Washington Post que estudos preliminares indicam que explorar apenas dois blocos em áreas de pantanais pode render mais de 1 bilhão de dólares por mês ao país.
Desdobramentos e posições
Defensores de direitos ambientais argumentam que o ganho econômico não compensa os impactos ambientais e sociais. Participantes lembram compromissos do país com metas climáticas e com a proteção da biodiversidade, reiterados na COP26. Doadores internacionais já sinalizaram apoio financeiro, embora as condições permaneçam incertas.
Greenpeace cobra que donadores reconheçam a fragilidade da gestão florestal na região e questionam planos para substituir florestas por infraestrutura de petróleo. Ativistas destacam que a atividade pode dificultar a proteção de comunidades rurais que dependem da floresta para a subsistência.
Observa-se, ainda, que a população local, como em Ikenge, enfrenta desafio de entender de forma simples os impactos da extração de petróleo na paisagem pantanosa. Especialistas ressaltam que benefícios econômicos devem vir acompanhados de salvaguardas ambientais robustas.
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