Exposição sobre carne de tubarão provoca debate e apelo por audiência

Investigação da Mongabay aponta que órgãos públicos brasileiros adquiriram, desde 2004, carne de tubarão para instituições like escolas, hospitais e prisões, com mais de 1.000 licitações identificadas em dez estados.
A maioria das compras ocorreu para escolas, mas também houve compras para bases militares, abrigos, maternidades, centros de idosos e outras instalações, envolvendo cerca de 5.900 instituições.
Um segundo levantamento revela licitações no Rio Grande do Sul para pelo menos 211 toneladas métricas de tubarão-anjo, espécie endangered, com alguns órgãos desconhecendo o termo usado nos avisos como “peixe anjo”.
Autoridades afirmam que a venda de tubarão com espécies ameaçadas é proibida no Brasil, mas algumas importações são permitidas sob exceções; Ministério do Meio Ambiente disse que revisaria a portaria para considerar novas diretrizes, inclusive sobre consumo de certas espécies.
O líder ambiental Nilto Tatto pediu audiência parlamentar para debater o tema; há defendores da carne de tubarão que apontam potencial sustento de proteína barata, enquanto organizadores da conservação destacam riscos à saúde (metais pesados) e à sobrevivência das espécies.

O jornalismo investigativo da Mongabay revela que, desde 2004, agências públicas de várias esferas no Brasil abriram licitações para a compra de carne de tubarão destinada a institui��ões como escolas, hospitais e presídios. A investigação aponta mais de 1.000 licitações de carne de tubarão emitidas em 10 estados.

O material, apoiado pela Pulitzer Center, identifica 5.900 instituições públicas possíveis fornecedoras de tubarão, com foco principal em escolas, mas also alcançando bases militares, abrigos para pessoas em situação de rua e unidades de cuidado a idosos. Em muitos casos, as compras não se materializam, mas os documentos mostram o interesse público.

Nilto Tatto, líder do caucus ambiental na Câmara, solicitou uma audiência parlamentar para debater o tema, após se mostrar surpreendido com a escala das compras. O parlamentar é filiado ao PT e representa o estado de São Paulo.

Contexto regulatório e impactos

Ao longo da apuração, especialistas em conservação destacaram o risco histórico de declínio de espécies de tubarão e a possível contaminação por metais pesados. A depender dos estoques, há preocupações com a exposição de populações vulneráveis a substâncias como mercúrio e arsênico.

Instituições ligadas à alimentação escolar mencionaram a necessidade de rastreabilidade e de comprovação de origem legal. A FNDE confirmou que itens destinados a programas governamentais devem possuir controle de qualidade e relatórios laboratoriais atualizados que atestem conformidade com limites de metais pesados.

Reações e desdobramentos

Representantes setoriais defenderam o consumo de tubarão como fonte de proteína, mas reconhecem a importância de padrões de sustentabilidade e de rotas de fornecimento rastreáveis. Em resposta à apuração, órgãos de fiscalização evitaram comentários diretos sobre casos específicos.

Entidades ambientais e pesquisadores ressaltaram que o comércio de tubarão é amplo e pouco transparentes. Observadores destacaram que algumas espécies são altamente vulneráveis, o que torna necessária avaliação de políticas públicas, inclusive potenciais restrições de comércio.

Mudanças em curso e próximos passos

Após a publicação inicial, houve indicação de que órgãos estaduais revisariam licitações envolvendo espécies ameaçadas, com possível remoção de certas espécies de cardápio. O Ministério do Meio Ambiente comentou que pode revisar normas para ampliar diretrizes sobre o consumo de determinadas espécies.

Lideranças políticas sinalizaram que a discussão pode avançar com uma audiência parlamentar e a apresentação de um banco de dados de licitações. O objetivo é esclarecer o alcance das compras e estabelecer salvaguardas para saúde pública e conservação.