Terras indígenas da Mata Atlântica mostram avanços na restauração

Brasil registra ganhos significativos de restauração em territórios indígenas da Mata Atlântica

A pesquisa analisou diferentes regimes de posse de terra na Mata Atlântica brasileira entre 1985 e 2022. Constatou que terras indígenas e assentamentos de reforma agrária apresentam ganhos de restauração superiores aos propriedades privadas.

Os autores destacam que, em média, terras indígenas acumulam cerca de 189 hectares a mais de ganhos de restauração a longo prazo em comparação com propriedades privadas. O estudo avaliou territórios indígenas, quilombolas, assentamentos, áreas protegidas e privadas.

Embora tenha observado ganhos, o estudo não mediu de forma direta os fatores que os provocam. A análise considerou 1,9 milhão de áreas no bioma e constatou reversões de restauração, com terras indígenas e assentamentos apresentando maiores taxas de reversões do que propriedades privadas.

Caso o estudo considere que há fatores regulatórios, de governança e de uso do solo influenciando os resultados. Mudanças em políticas de uso da terra podem impactar o equilíbrio entre restauração e desmatamento.

A pesquisadora Rayna Benzeev aponta que descontinuidade de governança, zoneamento, práticas agrícolas e cosmologias indígenas podem influenciar os resultados. Em áreas privadas, por exemplo, a exploração pode ocorrer mais cedo, impactando a restauração.

Segundo Benzeev, a proteção de áreas recuperadas com mais de 10 anos, conforme a lei da Mata Atlântica, pode impedir novos desmatamentos. Em propriedades privadas, o desmatamento pode ocorrer entre 8 e 10 anos, segundo a pesquisadora.

Atrasos na demarcação de terras e deslocamentos forçados aumentam pressões sobre territórios indígenas, agravando conflitos e invasões. A liderança Pataxó aponta que boa parte das terras ainda carece de legalização formal.

Os autores ressaltam que, mesmo com reversões, a área total de ganhos de restauração é aproximadamente 10 vezes superior às reversões. Práticas agroecológicas e uso da terra em territórios indígenas explicam parte dos ganhos.

Pesquisas adicionais indicam que comunidades indígenas veem a restauração como parte de um conceito biocultural, que envolve valores relacionais, saberes tradicionais e bem-estar local. A continuidade de práticas culturais está ligada à restauração.

Especialistas destacam a necessidade de políticas públicas estáveis e financiamento contínuo para ampliar áreas de preservação ambiental. A participação das comunidades é fundamental para manter os ganhos a longo prazo, apontam os pesquisadores.

No estudo, a relação entre soberania territorial e restauração é mencionada como estratégia diferenciada para enfrentar pressões externas. Garantir direitos de posse pode evitar invasões e impactos negativos sobre os êxitos de restauração.

O acompanhamento técnico recomenda a inclusão de prioridades comunitárias na tomada de decisões sobre restauração. A ideia é promover resultados duradouros, alinhando metas ecológicas aos modos de vida locais.

Observadores ressaltam que a Mata Atlântica segue sob risco de desmatamento ilegal, avanço de agronegócio e atividades de mineração. A demarcação de terras é apontada como ferramenta crucial para a proteção das florestas.

Para além da proteção estatal, líderes indígenas defendem iniciativas que vinculem restauração a economias locais sustentáveis. Medidas como pagamentos por serviços ambientais são citadas entre estratégias eficazes.

A liderança Pataxó, também vereadora eleita em Pau Brasil, enfatiza a necessidade de políticas consistentes e recursos para criar novas áreas de preservação. A participação comunitária é destacada como essencial.

Cientistas ressaltam que a restauração não é apenas restauração de árvores, mas recuperação de vínculos entre povos, saberes e florestas. A importância cultural e espiritual é enfatizada como parte do sucesso.

A Mata Atlântica permanece vulnerável a invasões, desmatamento e atividades de mineração, mantendo a urgência de ações de proteção, demarcação e manejo territorial para sustentar os ganhos observados.