Índice de Equidade Oceânica busca medir justiça no mar

Ocean Equity Index foi lançado em conjunto com estudo na revista Nature em 28 de janeiro, para medir a equidade de iniciativas oceânicas com base em doze critérios.
O índice pode ser usado por governos, empresas e grupos comunitários ou indígenas, avaliando três tipos de equidade (reconhecimento, procedimental e distributiva).
Foram avaliadas seis iniciativas diferentes, com média de 68% e a mais baixa, 44%.
A ferramenta pode ser usada desde as fases de planejamento e tem potencial para integração em metas globais, como o objetivo 30×30 do acordo GBF.
Há ceticismo de especialistas sobre a possibilidade de quantificar equidade; o índice deve, se possível, ser acompanhado de análises qualitativas.

O Ocean Equity Index (OEI) foi criado para medir a equidade em iniciativas oceânicas. O índice foi lançado junto com um estudo publicado na revista Nature em 28 de janeiro e pode ser utilizado por governos, empresas, comunidades e povos indígenas. A ferramenta avalia projetos marinhos com base em 12 critérios.

O OEI busca transformar compromissos de justiça ambiental em resultados práticos. A líder do estudo, Jessica Blythe, da Brock University (Canadá), afirma que a desigualdade aumenta e que poucas multinacionais concentram lucros enquanto comunidades marginalizadas ficam fora das decisões. O objetivo é melhorar os resultados oceânicos.

O projeto é fruto de três anos de trabalho da Blue Justice, grupo da Foundation for Research on Biodiversity, na França. Inicialmente seriam 150 critérios, mas a equipe optou por um formato simples com 12 itens para facilitar a aplicação prática.

Estrutura e aplicação prática

Os critérios incluem direitos humanos e de povos tradicionais, inclusão e influência, transparência e avaliação de danos. O índice está disponível para download e pode receber uma avaliação de cada iniciativa, gerando uma pontuação global.

Avaliação de casos e debates

Para testar o OEI, os autores aplicaram o índice a seis iniciativas, desde um projeto de secagem de peixe na Tanzânia até uma declaração de conferência oceânica intergovernamental. A média dos resultados ficou em 68%.

Ponto de vista de especialistas

Alguns pesquisadores acreditam que a equidade é um tema complexo e sujeito a perspectivas distintas entre grupos, o que dificulta uma avaliação única. Mesmo assim, Blythe destaca que o índice deve ser usado juntamente com análises qualitativas aprofundadas.