- A Anvisa proibiu na segunda-feira, 13 de abril de 2026, a comercialização e a propaganda de medicamentos à base de canabidiol vendidos pela plataforma Enjoei.
- A medida está na Resolução 1.494/2026, publicada no Diário Oficial da União.
- Os produtos não possuem registro sanitário nem autorização regulatória, segundo a agência.
- A fabricante dos produtos não foi identificada pela Anvisa.
- O canabidiol é um composto químico extraído da planta Cannabis sativa.
A Anvisa proibiu na segunda-feira, 13 de abril de 2026, a venda e a propaganda de medicamentos à base de canabidiol comercializados pela plataforma Enjoei, sem registro sanitário. A medida está contida na Resolução 1.494/2026, publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a agência, os produtos não possuem autorização regulatória, o que viola as normas de vigilância sanitária. A determinação abrange itens comercializados online e a publicidade associada aos medicamentos derivados de cannabis.
A fabricante dos produtos não foi identificada pela Anvisa até o momento. O CBD, composto extraído da Cannabis sativa, é o ingrediente central dos itens em questão e sua venda sem registro motivou a ação regulatória.
Medidas da Anvisa
- A resolução exige retirada dos itens de circulação e suspensão de qualquer campanha de divulgação.
- A agência reforça que somente medicamentos com registro sanitário podem ser comercializados.
- A investigação permanece para identificar a cadeia envolvida na comercialização não autorizada.
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