- A Anvisa divulgou novas regras para suplementos à base de cúrcuma, com limites de dosagem e avisos nos rótulos, publicadas no Diário Oficial da União em 22/4.
- A medida busca reduzir riscos ao fígado, após alertas de inflamação hepática associada a alguns produtos.
- Regras de composição para adultos: mínimo de 80 mg de curcuminoides por dia; máximo de 130 mg de curcumina; máximo de 120 mg de tetraidrocurcuminoides.
- É proibida a associação entre extrato de rizomas de cúrcuma e tetraidrocurcuminoides.
- A rotulagem passa a exigir advertência sobre não consumo por gestantes, lactantes, crianças e pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas; prazo de seis meses para adaptação, com comercialização permitida até o fim do prazo de validade.
A Anvisa aprovou novas regras para suplementos à base de cúrcuma, visando reduzir riscos ao fígado. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22/4) e entram em vigor após prazo de adaptação. A decisão resulta de alertas de que alguns produtos podem, em casos graves, provocar inflamações hepáticas.
A regulamentação define critérios de composição para uso por adultos e impõe limites de dosagem. Entre os parâmetros, fica obrigatório um mínimo de 80 mg de curcuminoides por dia, com máximo de 130 mg de curcumina e 120 mg de tetraidrocurcuminoides. Além disso, não é permitida a associação entre extrato de rizomas de cúrcuma e tetraidrocurcuminoides.
Detalhes da nova regra
A norma também estabelece exigências de rotulagem, incluindo uma advertência sobre o uso durante gravidez, lactação, infância e em pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas. As informações devem ficar claras no rótulo dos produtos.
As medidas entram em vigor com prazo de seis meses para adequação das empresas. Durante esse período, os suplementos poderão continuar sendo comercializados até o fim dos prazos de validade.
A Anvisa justifica o endurecimento das regras com a necessidade de reduzir riscos à saúde, especialmente relacionados ao fígado, com o consumo de cúrcuma em suplementos. A agência não indicou empresas específicas envolvidas, e as informações oficiais não trazem dados adicionais de fiscalização neste momento.
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