- A Anvisa, sob comando de Leandro Safatle, afirma que o acesso às canetas emagrecedoras é importante, mas precisa ser seguro e eficaz para o paciente.
- Nas últimas semanas, a agência restringiu a entrada de medicamentos sem registro vindos do Paraguai e de farmácias de manipulação, após operações com a Polícia Federal.
- Saídas fora do padrão sanitário foram encontradas em inspeções este ano, levando a medidas mais rígidas contra o mercado paralelo de emagrecedores.
- A Anvisa vai endurecer regras de venda em farmácias de manipulação e alerta sobre a procedência e boas práticas de armazenamento/ fabricação.
- A agência proibiu a venda de dois emagrecedores paraguaios (Gluconex e Tirzedral) e avalia ampliar a oferta de medicamentos registrados, incluindo produtos com semaglutida.
O acesso às canetas emagrecedoras é considerado importante, mas exige garantias de segurança para pacientes. A posição é do presidente da Anvisa, Leandro Safatle, que afirma que registro no órgão regulador assegura que o medicamento é seguro, eficaz e de qualidade. As ações da agência visam coibir produtos sem registro no mercado brasileiro.
Nas últimas semanas, a Anvisa restringiu entradas de medicamentos não registrados vindos do Paraguai e de farmácias de manipulação. A medida foi articulada com a Polícia Federal e visa combater produtos falsificados e de baixa qualidade que circulam no país.
A Anvisa aponta que as restrições ocorrem em meio a um cenário de estímulo ao consumo nas redes sociais, em que as canetas são tratadas como soluções estéticas. A cada ano, a agência reforça o controle para evitar riscos à saúde pública e reduzir o comércio irregular.
Endurecimento de regras para farmácias de manipulação
A agência informou que vai fortalecer as regras de venda de emagrecedores em farmácias de manipulação. O diagnóstico aponta produção fora de padrões sanitários, em larga escala e sem atendimento à exigência de formulação para demandas individuais.
Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, afirma que as regras devem ser revistas e que apreensões pontuais têm efeito limitado, pois muitos produtos não possuem clareza quanto à procedência ou às condições de fabricação. A Anvisa sustenta que a legislação permite a manipulação desde que haja conformidade com boas práticas.
Produtos barrados e cooperação internacional
A Anvisa proibiu a venda de dois emagrecedores do Paraguai, Gluconex e Tirzedral, que eram os únicos aprovados no país vizinho ainda não restritos no Brasil. O órgão também usa a via de cooperação com autoridades paraguaias para fiscalizações, com possíveis envio de técnicos brasileiros à inspeção de laboratórios.
A agência mantém grupos de trabalho com os conselhos de Medicina, Odontologia e Farmácia para promover o uso seguro das canetas e evitar a popularização de medicamentos originalmente indicados apenas para diabetes e obesidade. Um grupo interno de servidores da Anvisa também atua para aperfeiçoar normas.
Contexto e metas da Anvisa
As canetas são agonistas de GLP-1, indicadas para obesidade e diabetes. O uso não autorizado traz riscos de efeitos adversos e de falsificação. A Anvisa ressalta a tríade de segurança: produto seguro, de qualidade e eficaz quando utilizado conforme indicação. A agência busca ampliar a oferta de medicamentos registrados no mercado brasileiro.
Safatle destacou que a Anvisa avalia 16 produtos com semaglutida, cujo patenteamento expirou, e que, desde agosto do ano passado, a fila de análise recebeu prioridade a pedido do Ministério da Saúde para ampliar opções regulamentadas.
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