- O ministro Flávio Dino deu prazo de dez dias úteis para o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentarem ações para evitar e conter incêndios florestais.
- A medida decorre da previsão de pico do El Niño entre setembro e outubro de 2026, período crítico para queimadas.
- O objetivo é verificar quais medidas já estão em curso para reduzir riscos e impactos nos biomas amazônico e pantaneiro.
- O governo federal citou alertas do Ibama, do Inpe e da NOAA, que apontam aumento do risco de incêndios devido a seca, calor e baixa umidade.
- Também houve preocupação da PGR com possível insuficiência de servidores e meteorologistas no Cemaden, enquanto o Ministério do Meio Ambiente acompanha potenciais desdobramentos do El Niño.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal apresentem, em 10 dias úteis, ações para evitar e conter incêndios florestais. A medida ocorreu nesta segunda-feira, 25 de maio de 2026, no âmbito de ação movida em 2020 pelo Rede Sustentabilidade, que ganhou caráter permanente no tribunal. O objetivo é mapear as medidas já em curso diante da previsão de pico do El Niño no segundo semestre.
A decisão envolve o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão) e o Pantanal, cuja região abrangida fica em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Dino destacou a possibilidade de temperaturas acima da média e déficit hídrico persistente como fatores de elevação do risco de incêndios.
Ação aponta para o El Niño como fator central, com previsões de pico de intensidade entre setembro e outubro. O ministro citou alertas do Ibama sobre impactos no Brasil e referências de imprensa a cenários de um possível “super El Niño”. A NOAA estima alta probabilidade de formação entre maio e julho, com chances de persistência entre dezembro e fevereiro de 2027.
Contexto e fontes técnicas
Dino mencionou que o Inpe aponta aumento do risco de queimadas diante de seca prolongada, temperaturas elevadas e menor umidade relativa do ar. Também indicou preocupação da PGR com a eventual falta de servidores e meteorologistas no Cemaden, área de monitoramento de desastres naturais.
O Ministério do Meio Ambiente, sob a gestão de João Paulo Capobianco, informou que monitora os desdobramentos do El Niño e indicou previsão de impacto nacional de grau intermediário até meados de abril. O governo reforça que as ações devem abranger monitoramento, prevenção e resposta a incidentes.
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