CNN processa Perplexity; 115 ações por direitos autorais contra IAs

A CNN processou a Perplexity no dia 28, acusando a empresa de copiar 17 mil reportagens, fotos e vídeos sem autorização para treinar IA.
A ação faz parte de uma lista de 115 litígios de veículos jornalísticos, escritores e artistas contra companhias de IA.
A Perplexity afirmou que não é possível impor propriedade intelectual sobre fatos.
Este é o primeiro caso de uma emissora processando uma empresa de IA para proteger direitos autorais; outros veículos também movem ações contra a Perplexity.
Editoras como Time e USA Today Co. já fecharam acordos com a Perplexity, enquanto NYT, Wall Street Journal e New York Post seguem com ações semelhantes.

A CNN moveu uma ação contra a Perplexity, acusando a plataforma de IA de copiar cerca de 17 mil reportagens, fotos e vídeos sem autorização para treinar seus modelos. A denúncia foi protocolada no fim de outubro e aponta violação de direitos autorais envolvendo conteúdo produzido pela emissora de televisão.

A ação integra uma leva de litígios envolvendo veículos de imprensa, autores e artistas contra empresas de IA. Ao todo, já somam 115 processos, segundo levantamento da plataforma ChatGPT is eating the world. Outros veículos, como The New York Times e Dow Jones (publica o Wall Street Journal), também acionam empresas de IA por uso de conteúdo protegido.

A Perplexity contestou a acusação, afirmando que não é possível atribuir propriedade intelectual a fatos. A CNN sustenta que o conteúdo envolve material jornalístico original, produzido por profissionais humanos, que deve ser remunerado pela exploração pela IA. O caso representa o primeiro processo movido por uma emissora de TV contra uma empresa de IA nesse tema.

Panorama de ações legais envolvendo IA

Além da CNN, editoras e veículos já buscaram acordos ou protocolaram ações contra diversas empresas de IA. O New York Times processa a OpenAI e a Microsoft, considerando que os modelos reproduzem trechos de reportagens. Em contrapartida, editoras como Time e USA Today Co. chegaram a acordos de licenciamento com a Perplexity.

Alguns litigantes destacam que o uso de dados por IA eleva a pressão por modelos mais seguros e com maior transparência. Em paralelo, decisões judiciais na Califórnia indicam que podem existir limites para o uso de bibliotecas de dados sem consentimento prévio, em casos envolvendo grandes startups de IA.

Em outro caso relevante, o juiz da Califórnia William Alsup reconheceu indícios de que 196.640 arquivos da biblioteca Books3 teriam sido utilizados pela Anthropic, abrindo caminho para uma ação coletiva. Ainda assim, um conjunto de denúncias contra várias empresas de tecnologia foi parcialmente indeferido devido à falta de provas.