Anac atualiza regras para drones e altera classificação

Operações com drones passarão a ser avaliadas pelo risco da missão, e não apenas pelo peso da aeronave; mudança aprovada pela Anac em 12 de junho de 2026.
O modelo novo estabelece exigências proporcionais à complexidade de cada missão, com habilitação específica para pilotos em atividades de risco intermediário, obtida por exame teórico online.
Operações de baixo risco mantêm regras próximas às atuais; atividades de maior potencial de impacto terão requisitos mais rígidos, semelhantes aos da aviação convencional.
A atualização faz parte do RBAC 100, buscando harmonizar regras nacionais com referências internacionais.
Implementação gradual: até dois anos para adequação; exame teórico disponível até o encerramento de 2026; documentos emitidos sob regulamentos anteriores permanecem válidos por ora.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) atualizou, nesta sexta-feira 12 de junho de 2026, as regras de drones no Brasil. A mudança parte do princípio de avaliar as operações pelo risco da missão, e não apenas pelo peso da aeronave. O ato integra o RBAC 100, que passa a concentrar as diretrizes para aeronaves não tripuladas.

Segundo a nova regulamentação, as operações de baixo risco mantêm requisitos próximos aos atuais. Atividades de risco intermediário passarão a exigir habilitação específica dos pilotos, obtida por meio de exame teórico em ambiente virtual administrado pela própria Anac. Missões de maior potencial de impacto continuam sujeitas a requisitos mais rigorosos.

A atualização harmoniza conceitos com referência regulatória internacional e adequa o Brasil às tendências de mercado e tecnologia. A Anac destacou que o RBAC 100 reúne as regras de forma mais proporcional à complexidade de cada missão.

Implementação dos operadores

A implementação ocorrerá de maneira gradual, com prazo de até 2 anos para adaptação. Autorizações operacionais poderão ser solicitadas conforme a necessidade. A prova teórica para determinadas categorias poderá ser realizada até o fim de 2026.

De acordo com a Agência Infra, documentos emitidos sob a regulamentação anterior continuarão válidos. Certificados, registros e autorizações concedidos antes da entrada em vigor não precisarão ser renovados imediatamente.

Perspectivas para o setor

A atualização visa acompanhar a expansão do mercado de drones no Brasil. A Anac reforçou que a mudança busca maior segurança sem frear a inovação, mantendo critérios proporcionais ao grau de complexidade de cada operação.