- O texto afirma que a derrubada de florestas é sintoma de um problema mais profundo: a erosão da governança sobre território e recursos.
- Nomeia Namblong, território indígena em Papua, Indonésia, como exemplo: 52 mil hectares, com grande parte ainda florestada, onde a governança tradicional molda decisões sobre o futuro da mata.
- Apresenta a inovação BUMMA (Badan Usaha Milik Masyarakat Adat), uma participação coletiva da tribo para governar a atividade econômica alinhada à autoridade tradicional, sem perder o controle sobre a terra.
- Observa resultados iniciais: expansão de óleo de palma interrompida na fronteira do território, guardas florestais indígenas ativos e início de geração de renda por atividades econômicas baseadas no território; a vida institucional, assemblies e participação de mulheres e jovens, está se fortalecendo.
- Questiona a eficiência atual de financiamentos de clima e meio ambiente: menos de 1% do financiamento chega diretamente aos povos indígenas, indicando que projetos isolados não substituem instituições fortes; defender a governança territorial como caminho para conservar florestas.
A Deforestation não é a doença, mas um sintoma de uma crise maior. Em Papua, na Indonésia, comunidades indígenas enfrentam a erosão da governança sobre o território e seus recursos, o que permite que atividades externas avancem sobre florestas.
O estudo de caso destaca Namblong, território indígena na Papua Ocidental com mais de 52 mil hectares. Quatro décadas de políticas de conservação não frearam o desmatamento; a governança local permanece insuficiente para frear as pressões externas.
Concessões de óleo de palma chegaram a Namblong com autorizações legais. A pergunta central é: quem decide o futuro da floresta, a empresa concessionária, o governo ou a comunidade indígena?
Governança territorial como resposta
Em Indonesia, territórios indígenas têm tido governança fraca, tratados como terras disponíveis para exploração. Concessões e projetos externos costumam substituir autoridades locais já existentes.
Mesmo iniciativas bem-intencionadas costumam reforçar o modelo de projetos, não fortalecendo as instituições que dirigem as terras. Assim, a proteção ambiental fica descolada da gestão territorial.
A visão apresentada propõe ampliar a governança como solução. Ao fortalecer sistemas de deliberação tradicionais, estruturas de liderança e conselhos tribais, busca-se apoiar decisões com base no território.
BUMMA aparece como inovação institucional. Em termos legais, é uma empresa de responsabilidade limitada; na prática, é um instrumento de governança que mantém o controle coletivo sobre a terra e o manejo econômico.
Caminho para Namblong e além
No Namblong, a governança comunitária é fortalecida antes de operacionalizar ações de mercado. A Mitra BUMMA atua como parceira, sem assumir o controle, acompanhando o processo.
A divisão de funções mostra que a comunidade decide por meio de mecanismos tradicionais, enquanto a BUMMA implementa atividades econômicas. Diversas frentes já aparecem: agricultura, pesca, ecoturismo e negócios florestais.
Como resultado imediato, a floresta permanece em pé. A expansão de óleo de palma é contida na fronteira do território indígena, e rangers locais atuam na proteção ambiental.
Desafios e oportunidades
A construção institucional é lenta. Governança requer tempo, e modelos econômicos precisam de ajustes. Mesmo oportunidades como crédito de carbono podem demorar a trazer retorno estável.
Para financiadores, surge a questão de apoio a governança indígena em vez de apenas financiar projetos pontuais. Globalmente, menos de 1% de financiamento climático chega diretamente aos povos indígenas.
O debate muda de foco: não basta financiar projetos; é preciso sustentar instituições que governem territórios. O modelo de Namblong busca transformar comunidades em tomadoras de decisão, não apenas em recebedoras de benefícios.
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