- Petrobras iniciou a exploração no Morpho, no bloco FZA‑M‑59, na Margem Equatorial, a cerca de 160 quilômetros da costa; a licença ambiental foi concedida pelo Ibama em outubro de 2025.
- A área fica perto do Recife Amazônico, próximo ao recife amazônico, cuja existência e composição geram debates entre especialistas sobre corais, esponjas e rhodolitos e sua importância para a biodiversidade.
- Cientistas alertam para o risco ambiental de um eventual derramamento de óleo, já que correntes marinhas e regimes macrotidais podem levar resíduos para a costa e para águas internacionais.
- Em outubro de 2025, oito organizações ajuizaram ação no Pará para suspender ou anular a licença, questionando consulta a comunidades, impactos climáticos e falhas no modelo de avaliação; o caso foi transferido para Amapá.
- Em janeiro de dois mil e vinte e seis houve vazamento de quase quinze mil litros de fluido de perfuração, levando a multa de 2,5 milhões de reais pelo Ibama e a exigência de novas medidas de contingência pela Agência Nacional do Petróleo. A Petrobras afirma que o fluido é biodegradável e cumpre normas ambientais.
A partir do início das atividades de perfuração na Margem Equatorial, a Petrobras enfrenta críticas de ambientalistas e especialistas, que alertam para riscos ao recife da Amazônia. A licença ambiental emitida pelo IBAMA, em outubro de 2025, abriu espaço para a exploração na região que vai desde a foz do Amazonas até o Atlântico, ao norte do país.
O foco do debate é o recife da Amazônia, localizado a menos de 40 quilômetros do poço Morpho, no Bloco FZA‑M‑59. Pesquisadores destacam que o sistema de recifes da Amazônia é distinto de grandes recifes como o de, por exemplo, Austrália, e envolve uma rede complexa de habitats, incluindo rhodolitos, esponjas e algas calcárias.
Detalhes da operação
A empresa afirma que o bloco está a mais de 200 quilômetros da costa indígena e que, na fase exploratória, não haverá infraestrutura próxima a comunidades tradicionais. Mesmo assim, organizações civis acionaram a Justiça contestando a licença, alegando consultoria insuficiente, impactos climáticos e falhas no processo de avaliação.
Profissionais de oceanografia destacam que o recife Amazônico funciona como corredor de biodiversidade entre o Atlântico e o Caribe, dependente da pluma de água doce do Amazonas. A interdependência com manguezais e outros ecossistemas próximos é apontada como fator relevante para entender possíveis impactos.
Incertezas científicas
Até hoje, menos de 5% do recife amazônico foi estudado em detalhes, segundo pesquisadores. A falta de dados sobre dados de bathymetria, correntes e abundância de espécies dificulta a avaliação de riscos. Entrevistas com especialistas ressaltam a necessidade de mais pesquisas independentes.
Alguns cientistas contestam declarações da estatal de que não haveria corais na região, argumentando que existem estruturas associadas a rochas carbonatadas que podem abrigar formas de vida, incluindo algas calcárias e rhodolitos. A discussão científica persiste sobre a real existência de recifes formados por corais vivos na área.
Perspectivas locais e políticas
Além dos aspectos ecológicos, a atividade mobiliza comunidades costeiras que dependem da pesca artesanal, especialmente espécies de alto valor comercial. Autoridades e especialistas afirmam que um eventual derramamento poderia ter impactos econômicos e sociais significativos para a região.
A abertura do setor enfrentou ações legais. Em outubro de 2025, organizações ligadas a povos indígenas, comunidades quilombolas e sindicalistas dos pescadores pediram a anulação ou suspensão da licença, citando falta de consulta e falhas no cálculo de impactos climáticos.
Situação regulatória e finanças
A Petrobras sustenta que a operação exploratória não envolve infraestrutura próxima a terras indígenas e que mantém diálogo com comunidades. O campo de atuação envolve o uso de um navio-poco, sem plataformas de produção na fase inicial. A empresa também informou planos de diálogo com a sociedade civil.
Em 2024, a estatal já havia enfrentado críticas de ex‑dirigentes do IBAMA, que questionaram a alegação de inexistência de recifes de corais na região. A controvérsia envolve evidências científicas e a interpretação de dados sobre biodiversidade marinha.
Riscos ambientais e resposta
Especialistas destacam que, sob regime de marés macrotidais, resíduos e óleo podem se deslocar rapidamente para zonas costeiras, ameaçando comunidades e ecossistemas. Em simulações, correntes de superfície indicaram trajetórias que alcançaram costa brasileira e fronteiras internacionais em horas.
Caso haja descoberta de petróleo economicamente viável, novas licenças e estudos seriam necessários para qualquer expansão. O processo de produção envolve etapas distintas, com exigências regulatórias mais complexas do que a fase exploratória.
Custos, fiscalização e futuro
O Ibama aplicou multa de 2,5 milhões de reais após um vazamento de fluido de perfuração, classificado como risco médio. A ANP determinou medidas contingenciais adicionais. A Petrobras afirma que o fluido é biodegradável e atende às normas, contestando a avaliação ambiental.
Se novos dados científicos forem publicados, o processo regulatório pode reabrir etapas de licenciamento. A atuação atual permanece apenas na fase de exploração, sem licenças de produção para o Bloco 59.
Entre na conversa da comunidade