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São Tomé anuncia duas das oito áreas marinhas protegidas planejadas

São Tomé e Príncipe oficializa duas das oito áreas marinhas protegidas, definindo zonas de proteção e uso autorizado, com participação comunitária

Green turtle hatchlings on their way to sea. Image courtesy of Vasco Pissarra / Fundação Príncipe.
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  • São Tomé e Príncipe designou oficialmente as duas primeiras áreas marinhas protegidas: Ilhéu das Rolas–Malanza–Jalé (sul da ilha de São Tomé) e Santana (leste), com anúncio feito durante a Our Ocean Conference, em Mombasa.
  • As áreas integram a meta de criar uma rede de oito MPAs que deve abranger quarenta e três milhas quadradas (93 quilômetros quadrados) no Golfo da Guiné.
  • Santana cobre sete vírgula quatro quilômetros quadrados, sendo um quilômetro quadrado de zona de proteção integral; Ilhéu das Rolas–Malanza–Jalé soma cinquenta e cinco vírgula oito quilômetros quadrados, com oito quilômetros quadrados sob proteção total.
  • Os ambientes protegidos incluem manguezais, praias de nidificação, recifes rochosos e áreas de pesca, protegendo espécies como tartarugas marinhas e aves marinhas; a gestão será compartilhada entre comunidades, pescadores, governo e parceiros técnicos.
  • As outras seis áreas ficarão ao redor da ilha do Príncipe e ainda precisam de promulgação presidencial para publicação no Diário Oficial; o trabalho inicial prevê planos de manejo, co-gerência, conscientização, monitoramento e fortalecimento da fiscalização.

São Tomé e Príncipe formalizou a designação de seus dois primeiros Sítios de Proteção Marinha (MPAs) na costa. O anúncio foi feito durante a Our Ocean Conference, em Mombasa, Quênia, como parte de um plano de rede de oito MPAs.

As áreas incluem Ilhéu das Rolas–Malanza–Jalé, na costa sul da Ilha de São Tomé, e Santana, na costa leste da mesma ilha. A iniciativa faz parte de um conjunto que envolve 93 quilômetros quadrados no Golfo da Guiné.

Santana ocupa 7,4 km2 de águas costeiras, com 1 km2 em zona de exclusão de captura. O restante permite uso autorizado por pescadores artesanais, pesquisa científica e atividades de baixo impacto. Ilhéu das Rolas–Malanza–Jalé cobre 55,8 km2, com 8 km2 sob proteção integral.

Próximos passos

Os seis MPAs restantes ficarão ao redor da Ilha do Príncipe. Eles precisam ser aprovados pelo Conselho de Ministros e posteriormente promulgados pelo presidente para publicação no Diário Oficial.

Os biossistemas marinhos serão geridos de forma conjunto por comunidades, pescadores, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e parceiros técnicos. A participação comunitária é central no modelo de gestão.

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