- A Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu 22 aves mantidas irregularmente em cativeiro durante fiscalização no Gama, em nove residências.
- Foram apreendidas 20 gaiolas e duas armadilhas do tipo alçapão; nove proprietários receberam Termo Circunstanciado de Ocorrência por manter fauna silvestre em cativeiro sem autorização.
- Manter aves silvestres em cativeiro sem autorização é crime ambiental; apenas animais de criadouros autorizados podem ser criados, com identificação quando exigido.
- As aves e os materiais foram encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Atividades Ambientais para destinação inicial; depois seguirão ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres para avaliação veterinária.
- Animais aptos à recuperação deverão ser reintroduzidos na natureza.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu 22 aves mantidas irregularmente em cativeiro durante uma fiscalização realizada neste sábado, no Gama. A ação foi conduzida pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e ocorreu em nove residências da região.
Manter aves silvestres em cativeiro sem autorização dos órgãos ambientais caracteriza crime ambiental conforme a Lei nº 9.605/1998. Criadouros autorizados e com registro são a regra para criação de espécies silvestres; aves domésticas têm regras menos rígidas.
A apreensão envolveu várias espécies: 1 papagaio-galego, 11 baianos e 1 coleiro. Outros animais incluíam 2 periquitos-de-encontro-amarelo, 1 pomba-asa-branca, 3 pintassilgos, 1 trinca-ferro, 1 canário-belga e 1 pintagol, híbrido obtido em cativeiro.
Além das aves, foram apreendidas 20 gaiolas e duas armadilhas do tipo alçapão usadas para captura de fauna silvestre.
Desdobramentos
Os nove proprietários das residências receberam um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderão por manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro sem autorização.
As aves e os materiais foram encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Atividades Ambientais (Ceapa), para catalogação e destinação inicial. Em seguida, os animais seguirão ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetas) para avaliação veterinária.
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