Enchente de Porto Alegre, em maio de 2024 (Foto: Gustavo Mansur/Secom-RS)

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Relatório da CIDH revela impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e recomendações para prevenção - Relatório da CIDH revela impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e recomendações para prevenção

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Um ano após as enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul, um relatório da Anistia Internacional Brasil aponta falhas significativas na resposta do governo. As inundações, que ocorreram entre abril e maio de 2023, resultaram em 183 mortes e afetaram 2,3 milhões de pessoas, com 600 mil deslocadas. O documento destaca a vulnerabilidade de grupos como indígenas e negros, que sofreram desproporcionalmente com a tragédia.

Javier Palummo Lantes, relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), chega ao Brasil para divulgar um relatório com 24 recomendações sobre a resposta do governo. Ele enfatiza que a tragédia teve um impacto mais severo em grupos já vulneráveis, como mulheres, comunidades tradicionais e trabalhadores informais. As recomendações incluem a necessidade de integrar a questão climática nos planejamentos municipais e melhorar os sistemas de drenagem.

O relatório da Anistia Internacional também critica a lentidão na reconstrução habitacional. Apesar de programas federais e estaduais, muitos desabrigados ainda vivem em abrigos temporários. Dados indicam que 383 pessoas permanecem em abrigos públicos, enquanto 350 estão em "cidades provisórias". A reconstrução é marcada por atrasos na construção de moradias e sistemas de proteção contra enchentes.

Além disso, o documento ressalta que a resposta do governo foi insuficiente para atender às necessidades das comunidades afetadas. A Anistia aponta que mais de 250 mortes ocorreram entre 2023 e 2024 devido a eventos climáticos extremos. A análise sugere que as políticas de reconstrução não consideram as desigualdades históricas que tornaram certos grupos mais vulneráveis.

A saúde mental das comunidades afetadas também é uma preocupação central. O relatório indica que 42% da população entrevistada apresenta sintomas de estresse pós-traumático. A CIDH e a Anistia Internacional pedem que o governo brasileiro priorize a proteção dos direitos humanos e a inclusão das comunidades na tomada de decisões sobre políticas públicas.

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