Novo decreto altera regras nas praias do Rio e gera adaptações entre barraqueiros

Entraram em vigor no último domingo (1º) as novas regras para as praias do Rio de Janeiro, estabelecidas pelo Decreto 56.160. O documento flexibiliza algumas proibições anteriores, como a venda de bebidas em garrafas de vidro e a música ao vivo em quiosques. A fiscalização, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), resultou em multas para 26 barraqueiros e a apreensão de mais de 100 itens irregulares, incluindo garrafas de vidro e bicicletas elétricas.

As infrações mais frequentes incluíram a falta de preços visíveis e a abordagem agressiva de clientes. Os quiosques, que agora podem tocar música ao vivo entre 12h e 22h, devem respeitar limites de volume de 55 decibéis durante o dia e 50 à noite. A fiscalização será rigorosa, com multas que podem chegar a R$ 2 mil e a possibilidade de cassação do alvará em caso de reincidência.

Apesar das novas regras, houve confusão entre os barraqueiros e os fiscais. Em Copacabana e Ipanema, foram observadas irregularidades como a circulação de ciclomotores e a venda de alimentos em palitos de madeira. A gerente do quiosque Lost in Rio, Vanessa Emanuela, afirmou que já implementaram medidas de controle de som e que a música é essencial para a atmosfera da orla.

Os barraqueiros estão se adaptando às exigências, mas muitos expressam insatisfação. Marcos Antônio, do quiosque "Da Bahia Rio", comentou sobre a necessidade de mudar para garrafas PET, ressaltando a desconfiança dos clientes quanto à procedência das bebidas. A nova padronização visual das barracas, que deve incluir letreiros com fundo branco e letras pretas, já está sendo implementada por alguns estabelecimentos.

A fiscalização continuará a ser um desafio, especialmente para os vendedores ambulantes que dependem da atividade para sobreviver. A venezuelana Maudrin Alexandra, que vende açaí, relatou que teme apreensões e se vê obrigada a fugir quando a fiscalização se aproxima. As novas regras visam organizar a orla, mas a implementação ainda enfrenta resistência e confusão entre os trabalhadores.