Prefeitura de Niterói intensifica fiscalização para coibir preços abusivos em quiosques de praia

A Prefeitura de Niterói anunciou que os quiosques das praias da cidade passarão por fiscalizações contínuas para garantir o cumprimento do decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Neves, que estabelece um limite de R$ 21,73 para o aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis. A medida foi motivada por reclamações de preços abusivos, que variavam de R$ 50 a R$ 200, especialmente na Praia de Itaipu, conforme reportagem publicada no último domingo.

As ações de fiscalização começaram no último final de semana, envolvendo mais de 300 agentes de diversas secretarias, como a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária. O objetivo é manter a organização e assegurar que os direitos dos banhistas sejam respeitados. O prefeito destacou que as equipes também realizaram ações educativas com os comerciantes, visando a preservação das praias.

Além de verificar o cumprimento do limite de mesas e cadeiras na areia, que varia de 30 módulos em Itaipu a 70 kits em Piratininga e Camboinhas, os fiscais também orientaram sobre a proibição de consumo e venda de produtos em recipientes de vidro. Durante as fiscalizações, foram recolhidas garrafas e apreendidas caixas de som que estavam tocando música em volume elevado.

A administração municipal incentiva os frequentadores a denunciarem abusos através do número 153, do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), ou por outros canais de denúncia, como Colab e Ouvidoria. Os cidadãos também podem comparecer pessoalmente ao Departamento de Fiscalização de Posturas para registrar queixas e abrir processos administrativos.