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Governo pode estimular o investimento privado com políticas eficazes

BNDES pode estruturar concessões, PPPs e crédito à exportação, impulsionando infraestrutura e exportação, em debate entre atuação estatal e privada

Brasil já testou a utilização de bancos públicos como indutores do crescimento econômico Mix deve ser equilibrado a depender das necessidades do país em cada fase - Sérgio Lima
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  • Economistas afirmam que o Estado pode impulsionar o crescimento com infraestrutura, combinando ação direta e incentivo ao setor privado; o BNDES tem papel central em estruturar concessões, PPPs e crédito à exportação.
  • O BNDES já funciona como indutor, com foco em projetos de infraestrutura, análise de viabilidade e escolha entre modelo privado, PPP ou concessão, visando R$ 467 bilhões em investimentos e outorgas.
  • O banco tem trabalhado com uma carteira de 197 itens de infraestrutura em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, com contratos típicos de cerca de 35 anos.
  • Desafios apontados incluem redução do orçamento do BNDES, maior participação de fundos privados no financiamento e críticas a taxas de juros mais altas após a mudança para a TLP.
  • Além do financiamento interno, o BNDES pode apoiar exportação de tecnologia, com exemplos de crédito à exportação usados por países aliados; 2020 registrou cerca de US$ 18 bilhões em crédito a exportação no exterior.

O governo pode influenciar o investimento privado por meio de estratégias que combinam atuação direta e incentivos ao setor privado. Economistas de diferentes correntes reconhecem o papel do Estado na infraestrutura, incluindo estradas, portos e ferrovias, mas divergem sobre o modelo ideal.

Especialistas consultados pelo Poder360 defendem um equilíbrio entre atuação estatal e participação do mercado. Empresas e governo teriam papéis complementares, adaptando o mix conforme as necessidades do país em cada etapa.

Historicamente, o BNDES foi usado como indutor do crescimento. Outros bancos federais também financiaram projetos sociais, com papéis distintos ao longo das décadas.

O PAPEL DO BNDES

O BNDES, criado há 70 anos, foca na organização de projetos de infraestrutura para governo federal, estados e municípios. Analisa custos, riscos e a melhor forma de viabilizar cada contrato.

A instituição pretende direcionar cerca de R$ 467 bilhões em investimentos e outorgas. Desde 2019, foram realizados 35 leilões com faturamento próximo de R$ 251 bilhões.

A carteira de projetos, gerida pela chamada Fábrica de Projetos, abrange infraestrutura logística, urbana, energética e social. Também há iniciativas em telecomunicações, parques e florestas.

O banco trabalha com uma equipe de cerca de 250 pessoas dedicadas à estruturação de projetos. Segundo Fábio Abrahão, a idea é ampliar a participação de diferentes operadores e financiadores no mercado de infraestrutura.

Concessões de saneamento em estados como Alagoas, Amapá e Rio de Janeiro mobilizaram compromissos privados de investimentos da ordem de R$ 72 bilhões, com a participação de fundos estrangeiros, multinacionais e grandes grupos nacionais. A estrutura societária evoluiu com maior governança.

O BNDES avalia ampliar a atuação em mobilidade urbana e em projetos sociais via parcerias público-privadas, que demandam maior aporte público. Ainda conforme especialistas, melhorias regulatórias, garantias governamentais e um mercado financeiro mais sofisticado são fundamentais para manter o ritmo a longo prazo.

Cenário fiscal e reformas

Para alguns analistas, reformas administrativas são necessárias para reduzir custos com servidores e, assim, liberar mais recursos para investimentos. A redução de subsídios a empresas também é discutida como caminho para ampliar o espaço fiscal de investimento público.

Economistas destacam que a eficácia de agências reguladoras e a existência de garantias públicas fortalecem o ambiente de negócios. Além disso, um mercado financeiro desenvolvido é visto como essencial.

Exportação de tecnologia

O BNDES também poderia apoiar a exportação de serviços nacionais, integrando recursos, avaliação de risco e garantias em uma mesma estrutura. Países como Reino Unido, EUA, Alemanha e Japão já mantêm agências dedicadas ao crédito à exportação.

A China é citada como exemplo de atuação intensiva nesse campo, liberando créditos significativos para aliados. Dados do FMI indicam que, em 2020, US$ 200 bilhões em crédito à exportação foram destinados globalmente, com impactos na geopolítica e na cadeia produtiva.

Entre 2003 e 2018, as operações de exportação de bens de engenharia representaram 1,3% dos desembolsos do BNDES, enquanto investimentos em infraestrutura nacional responderam por 36%. Ainda assim, a exportação de tecnologia pode incrementar empregos e arrecadação, segundo especialistas.

Alguns grandes grupos brasileiros passaram a buscar financiamentos no exterior, criando estruturas nacionais em outros países para manter o acesso a crédito à exportação. A depender do cenário, isso pode favorecer ou dificultar a concentração de riscos no BNDES.

Essas dinâmicas ocorrem em um momento de mudanças institucionais no país. A gestão de investimentos em infraestrutura, o papel do BNDES e as opções de financiamento privado seguem em desenvolvimento, com impactos sobre o desempenho econômico e a competitividade brasileira.

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