ANTT divulga edital de concessão da BR-040 com R$ 5 bilhões em investimentos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a aprovação do edital para a concessão do sistema rodoviário que abrange as BR-040/495, ligando Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro. O leilão, que envolve um trecho de 220 quilômetros, está agendado para 30 de abril. O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, expressou otimismo, afirmando que há interesse significativo de diversos investidores no projeto, o que promete uma competição acirrada na B3.

O edital, que será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, estabelece que o vencedor do leilão será determinado pelo maior desconto na tarifa de pedágio. O contrato prevê um total de R$ 8,8 bilhões em investimentos, sendo R$ 5 bilhões destinados a melhorias e novas infraestruturas, e R$ 3,8 bilhões para manutenção. As obras são esperadas para melhorar a fluidez do tráfego na região metropolitana e na Serra de Petrópolis.

O trecho em questão, que estava sob a gestão da Concer, da Triunfo, desde 1995, enfrentou tentativas de repactuação que foram barradas pelo Tribunal de Contas da União. A nova licitação foi determinada para garantir a execução das melhorias, que incluem a manutenção e duplicação da subida da Serra, com prazos de conclusão estabelecidos para o sexto ano de concessão. No entanto, a nova modelagem do edital gerou críticas da Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e de associações empresariais, que preveem um aumento de 40% nas tarifas de pedágio.

O leilão seguirá o modelo de menor tarifa, onde o proponente que oferecer o maior desconto na tarifa básica será o vencedor. Queiroz destacou que esse modelo visa assegurar a execução dos investimentos com o menor custo para os usuários, incluindo medidas como o Desconto de Usuário Frequente (DUF) e isenção para motociclistas. As melhorias previstas incluem a construção de três túneis, 13 viadutos, 13,1 km de duplicação e 7 passagens de fauna, com algumas obras já iniciadas.