Compras internacionais caem 11%

O número de encomendas internacionais realizadas por brasileiros registrou uma queda de 11% em 2024 em comparação a 2023, conforme dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal. Foram contabilizadas 187,12 milhões de remessas em 2024, em contraste com 209,58 milhões no ano anterior. Apesar dessa redução, a arrecadação do imposto de importação cresceu 40,7%, atingindo R$ 1,98 bilhão, um recorde histórico.

A chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras de até US$ 50, foi um fator crucial para esse aumento na arrecadação. A cobrança, que havia sido suspensa por cerca de um ano, foi retomada em agosto de 2024. Para compras acima desse valor, a alíquota do imposto é de 60%, além do ICMS de 17%. A Receita Federal atribuiu o crescimento da arrecadação à implementação do programa Remessa Conforme, que visa regularizar a importação de mercadorias.

Empresas como a Shein e AliExpress expressaram preocupações sobre o impacto da carga tributária sobre os consumidores brasileiros, especialmente os de classes mais vulneráveis. A Shein destacou que a carga tributária combinada para compras internacionais de até US$ 50 já chega a 44,5%, com previsão de aumento para 50% em abril de 2025. A empresa argumentou que essa situação dificulta o acesso a produtos acessíveis para a população.

O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, também comentou sobre a alta do ICMS, afirmando que, embora não deva impactar significativamente as importações cross-border, representa um passo em direção à isonomia tributária. O IDV conta com associados de peso no varejo brasileiro, incluindo grandes redes como Americanas, C&A e Carrefour.