Trump prorroga isenção de impostos para encomendas de baixo valor da China

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a suspensão da revogação da isenção de impostos para encomendas de baixo valor provenientes da China, conhecida como de minimis. Essa medida, que beneficia varejistas como Alibaba, JD.com, Shein e Temu, permanecerá em vigor até que o Departamento de Comércio informe que sistemas adequados para a coleta de tarifas estejam implementados. A decisão foi tomada após o Serviço Postal dos EUA interromper e retomar as remessas da China, enquanto buscava entender como aplicar as novas tarifas.

A isenção de de minimis permite que pacotes com valor inferior a US$ 800 entrem nos EUA sem tarifas, o que tem impulsionado o crescimento de empresas de e-commerce. A nova ordem de Trump estabelece que essa isenção será mantida até que o secretário de Comércio notifique o presidente sobre a implementação de um sistema de cobrança. O número de pacotes isentos de tarifas aumentou significativamente, totalizando quase 1,4 bilhão de remessas no ano fiscal de 2024, conforme dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.

Críticos da isenção argumentam que ela favorece desproporcionalmente as empresas de e-commerce chinesas e gera preocupações sobre a segurança e autenticidade dos produtos, devido à documentação mínima exigida. Um relatório de 2023 apontou que Temu e Shein são responsáveis por mais de 30% das remessas de de minimis nos EUA, com quase metade dessas remessas originando-se da China. A administração Biden já havia proposto novas regras para restringir o uso excessivo dessa isenção.

A suspensão da revogação da isenção é vista como uma resposta às preocupações sobre a capacidade do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras em lidar com o aumento das remessas. Especialistas alertam que a suspensão poderia sobrecarregar os funcionários da alfândega, que já processaram mais de 1,3 bilhão de pacotes de de minimis em 2024. A implementação de um sistema eficaz pode levar até um ano, e a suspensão pode ser também uma tática de negociação comercial.