Coinbase e SEC encerram litígio histórico; nova era para o setor de criptoativos se aproxima

A Coinbase anunciou na sexta-feira, 21 de fevereiro de 2024, que a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos planeja retirar seu processo contra a plataforma de criptoativos, encerrando uma disputa legal que era considerada crucial para a empresa e o setor. As ações da Coinbase subiram 4% nas negociações pré-mercado após a notícia. O caso, que foi iniciado sob a gestão do ex-comissário Gary Gensler, acusava a Coinbase de operar uma bolsa de valores não registrada e de não registrar adequadamente seu programa de staking.

A nova administração da SEC, sob a liderança do presidente Donald Trump e do indicado Paul Atkins, está reformulando sua abordagem em relação à regulamentação do setor de criptoativos. A SEC criou uma força-tarefa dedicada e revogou orientações contábeis anteriores, sinalizando uma mudança significativa na postura regulatória. O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, afirmou que “a guerra contra criptoativos, pelo menos no que se refere à Coinbase, acabou”, destacando a colaboração positiva com a nova SEC.

O processo original da SEC alegava que a Coinbase facilitou a negociação de pelo menos 13 tokens que deveriam ter sido registrados como títulos. Além disso, o programa de staking da empresa, que envolve a coleta de ativos para validar transações em redes de blockchain, também foi alvo da ação. A Coinbase defendeu que os criptoativos não se enquadram na definição de contratos de investimento, uma posição amplamente compartilhada pela indústria.

A SEC também processou a Binance, outra grande plataforma de criptoativos, em 2023. No entanto, um tribunal suspendeu o processo contra a Binance após um pedido da SEC, citando as implicações da nova força-tarefa. A mudança na abordagem da SEC reflete um esforço para trabalhar em conjunto com a indústria e estabelecer um caminho claro para a regulamentação de criptoativos.