O governo prorrogou até 25 de junho o prazo para o pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre aportes acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada do tipo VGBL. Essa nova regra, que estabelece uma alíquota de 5% para depósitos acima desse valor, foi anunciada em maio e gerou críticas por sua implementação rápida. As seguradoras alegaram que não tinham como se adaptar a essa cobrança imediatamente, pois precisavam de tempo para ajustar seus sistemas. A mudança visa evitar que pessoas usem o VGBL como uma forma de escapar de impostos, já que antes esses aportes eram isentos. A prorrogação afeta pagamentos que venceriam em junho e dá mais tempo para as seguradoras se organizarem.
O Ministério da Fazenda prorrogou para 25 de junho o prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aportes acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A nova alíquota de 5% foi anunciada em maio e começou a valer em 22 de maio.
A mudança no IOF gerou críticas entre as seguradoras, que alegaram dificuldades para implementar a nova regra em curto prazo. O CEO do Sicoob, Marco Aurélio Almada, afirmou que a complexidade da cobrança torna inviável o cálculo e o recolhimento do tributo. Ele destacou que as instituições não têm informações consolidadas sobre operações realizadas por cooperativas.
A prorrogação do prazo visa dar mais tempo para as seguradoras se adaptarem às novas regras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que medidas estruturais para ajuste fiscal estão sendo discutidas com líderes partidários. A expectativa é que algumas dessas medidas possam levar à revisão do aumento do IOF.
Guilherme Almeida, economista da Suno Research, criticou a penalização dos investidores que buscam poupança para a aposentadoria. Ele ressaltou que a incidência do IOF pode desestimular o planejamento financeiro de longo prazo, mas ainda considera o VGBL um bom veículo para formação de previdência.
A nova regra afeta o vencimento do IOF em duas situações do VGBL, que agora têm como prazo o dia 25 de junho de 2025. A medida está sendo negociada com o Congresso e pode ser revista.
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