A nova norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que restringe o trabalho em feriados pode ser adiada. A implementação, prevista para 1º de julho, enfrenta resistência e falta de consenso entre empresários e trabalhadores. O ministro Luiz Marinho se mostrou aberto ao diálogo. A portaria, editada no final de 2023, determina que estabelecimentos […]
A nova norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que restringe o trabalho em feriados pode ser adiada. A implementação, prevista para 1º de julho, enfrenta resistência e falta de consenso entre empresários e trabalhadores. O ministro Luiz Marinho se mostrou aberto ao diálogo.
A portaria, editada no final de 2023, determina que estabelecimentos como supermercados e farmácias só poderão abrir em feriados com autorização em convenção coletiva. Atualmente, o trabalho em datas comemorativas é acordado diretamente entre empregado e empregador. O trabalho aos domingos não será afetado pela nova regra.
Entidades empresariais criticam a norma, alegando que ela traz burocracia, custos e insegurança jurídica. Por outro lado, representantes dos trabalhadores defendem que a portaria reafirma a legislação existente e garante que o trabalho em feriados seja negociado e compensado adequadamente.
O governo sinaliza que, enquanto não houver um acordo entre as partes, a adoção das novas regras será postergada. Marinho afirmou: “Vamos respeitar o que as entidades acordarem.” A situação continua em discussão, com a expectativa de que um consenso possa ser alcançado em breve.
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