Antaq impede J&F de participar da licitação da Hidrovia do Paraguai

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, que liga Corumbá a Porto Murtinho.
A participação da LHG Mining, maior usuária da hidrovia, será limitada na primeira fase do leilão para evitar concentração de mercado.
Empresas ligadas à LHG Mining não poderão participar inicialmente, mas poderão apresentar propostas na segunda fase se não houver outros interessados.
O investimento total estimado para melhorias na hidrovia é de R$ 63,8 milhões, com um prazo de concessão de 15 anos, renováveis por igual período.
As melhorias incluem dragagem, balizamento, sinalização e construção de um galpão industrial, com manutenção regular após os primeiros cinco anos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, que liga Corumbá a Porto Murtinho, com uma medida que limita a participação da LHG Mining, maior usuária da via. Essa decisão visa evitar a concentração de mercado e possíveis abusos de poder.

Na primeira fase do leilão, empresas ligadas à LHG Mining não poderão participar. Se não houver outros interessados, poderão apresentar propostas na segunda fase. A Antaq justifica essa restrição devido à alta concentração de mercado, com a LHG responsável por até 75% da carga transportada na hidrovia. A agência alertou que, se a LHG se tornasse concessionária, haveria riscos de práticas anticompetitivas.

Investimentos e Projetos

A hidrovia, que abrange um trecho de 600 km, passará por melhorias significativas. Nos primeiros cinco anos da concessão, estão previstos serviços de dragagem, balizamento e sinalização, além da construção de um galpão industrial e aquisição de equipamentos. O investimento total estimado é de R$ 63,8 milhões, com um prazo de concessão de 15 anos, renováveis por igual período.

Após o período inicial, a manutenção da via continuará com dragagens regulares. A proposta agora será enviada ao Ministério de Portos e Aeroportos e, em seguida, ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise. A expectativa é que essas medidas promovam um ambiente mais competitivo e eficiente para o transporte de cargas na região.