Endesa e Iberdrola processam Estado por 778 milhões em disputa de resíduos nucleares

As empresas elétricas espanholas Endesa e Iberdrola processaram o governo e a empresa pública Enresa, reivindicando 778 milhões de euros.
As ações judiciais foram motivadas por um aumento de 30% nas taxas de gestão de resíduos nucleares, considerado injustificado pelas empresas.
Iberdrola pediu 324 milhões de euros, enquanto Endesa reivindicou 454 milhões de euros em uma reclamação patrimonial contra o Ministério para a Transição Ecológica.
O novo plano de resíduos, aprovado após 17 anos, prevê o armazenamento em sete locais, aumentando os custos de gestão e impactando a competitividade das usinas nucleares.
O governo afirma que qualquer extensão da operação das usinas deve ser acordada entre todas as partes, e os custos não podem ser repassados aos consumidores.

As principais empresas elétricas da Espanha, Endesa e Iberdrola, iniciaram uma batalha judicial contra o governo e a empresa pública Enresa, reivindicando 778 milhões de euros devido ao aumento das taxas de gestão de resíduos nucleares. As ações judiciais surgem em resposta a um incremento de 30% nas taxas, que as empresas alegam ser injustificadas.

Iberdrola foi a primeira a entrar com uma ação em fevereiro, buscando 324 milhões de euros por danos relacionados à nova taxa. Endesa, por sua vez, apresentou uma reclamação patrimonial contra o Ministério para a Transição Ecológica, reivindicando 454 milhões de euros. Ambas as empresas argumentam que o governo e a Enresa não cumpriram um contrato assinado em 2019, que estabelecia um calendário de fechamento das usinas nucleares e limites para o aumento das taxas.

Mudanças no Plano de Resíduos

O novo plano de resíduos, aprovado após 17 anos de inatividade, prevê que os resíduos nucleares sejam armazenados em sete locais ao invés de um único depósito, o que aumentou os custos de gestão. Essa mudança foi necessária devido à dificuldade em encontrar um local que aceitasse os resíduos de alta periculosidade. As empresas alegam que essa nova estrutura de armazenamento impactou diretamente a competitividade das usinas nucleares em relação às energias renováveis.

Além das ações judiciais, as empresas também questionaram as instruções técnicas do Conselho de Segurança Nuclear (CSN) que regulam a operação das usinas. A pressão para ampliar o calendário de operação das plantas nucleares é crescente, mas até o momento não houve um consenso entre as quatro empresas que operam as usinas.

Perspectivas Futuras

O governo, por sua vez, mantém que qualquer proposta de extensão da operação das usinas deve ser acordada entre todas as partes envolvidas. A vice-presidente Sara Aagesen enfatizou que os custos de gestão de resíduos não podem ser transferidos aos consumidores. Enquanto isso, Endesa e Iberdrola continuam a buscar soluções judiciais para suas reivindicações financeiras, em um cenário onde a energia renovável avança rapidamente, desafiando a viabilidade das usinas nucleares.