Congresso privilegia cidades ricas e ignora as que mais necessitam de emendas

A distribuição de emendas parlamentares no Brasil entre 2020 e 2025, totalizando R$ 106 bilhões, tem gerado críticas por sua desconexão com as necessidades reais das cidades. Um levantamento do UOL revela que municípios com maiores problemas de infraestrutura e pobreza receberam menos recursos por habitante em comparação a cidades com melhores índices de desenvolvimento.

A análise mostra que a alocação de emendas não se correlaciona com os indicadores de desenvolvimento, como o IFDM (Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal) e o IPS (Índice de Progresso Social). A correlação observada foi inferior a 0,3, indicando que o nível de desenvolvimento das cidades pouco influenciou o montante de emendas recebidas. Em contraste, programas como o Bolsa Família apresentam correlações mais altas, priorizando cidades menos desenvolvidas.

Se a distribuição de recursos seguisse as necessidades, 4.001 dos 5.571 municípios brasileiros teriam recebido mais verbas. Por exemplo, Monção (MA), com 27 mil habitantes, recebeu apenas R$ 464 em emendas por morador, enquanto Zé Doca (MA), mais desenvolvida, recebeu R$ 2.950 por habitante, apesar de suas necessidades serem menos urgentes. A diferença se deve à influência política, já que Zé Doca é governada por parentes de um deputado que frequentemente envia emendas para a cidade.

Desigualdades Regionais

O levantamento também destaca desigualdades entre estados. Municípios no Pará, por exemplo, receberam menos de R$ 500 por habitante, enquanto em Roraima e Amapá, o valor superou R$ 2.000. Essa discrepância se deve à representatividade no Congresso, onde estados menos populosos têm maior poder de alocação de recursos.

A análise revela que a lógica de alocação de emendas é mais influenciada por interesses políticos do que por critérios técnicos. Carlos Pereira, professor da FGV, afirma que a distribuição de recursos não atende às necessidades reais, mas sim à sobrevivência eleitoral dos parlamentares. Municípios com grandes carências, como Oeiras do Pará, receberam apenas R$ 134 por habitante, um dos menores valores do país.

A crescente dependência de emendas parlamentares para o orçamento federal levanta preocupações sobre a eficiência do gasto público. Especialistas alertam que essa prática pode resultar em uma pulverização de recursos e priorização de projetos individuais em detrimento de políticas públicas mais abrangentes.