Senador propõe lei para combater lavagem de dinheiro no mercado de arte dos EUA

Os senadores dos EUA apresentaram, em 23 de julho, a Art Market Integrity Act, uma proposta de lei que visa implementar regulamentos de anti-lavagem de dinheiro (AML) no mercado de arte. O projeto, que altera a Bank Secrecy Act, exigirá que diversos profissionais do setor, como dealers, casas de leilão, consultores e galerias, adotem medidas de conformidade para combater atividades ilícitas.

A proposta surge em um contexto onde o mercado de arte é considerado vulnerável a lavagem de dinheiro e evasão de sanções, especialmente após casos envolvendo colecionadores e oligarcas russos. A nova legislação permitirá que o Departamento do Tesouro dos EUA imponha políticas de AML, como a realização de diligência devida em clientes e a manutenção de registros de transações.

O texto da lei especifica que obras de arte incluem pinturas, esculturas, fotografias e instalações, mas exclui arte aplicada, como design de produtos e moda. Artistas que vendem suas próprias obras e organizações sem fins lucrativos estarão isentos das novas regras, assim como transações abaixo de 10 mil dólares.

O senador John Fetterman (D-PA), um dos autores do projeto, destacou que a proposta visa fechar lacunas que permitiram que criminosos e terroristas utilizassem o mercado de arte para financiar suas atividades. Em 2023, o Departamento do Tesouro já havia identificado o setor como suscetível a práticas ilícitas, citando casos como o de Nazem Ahmad, acusado de financiar o grupo terrorista Hezbollah.

A Art Market Integrity Act recebeu apoio de várias organizações, incluindo a Antiquities Coalition e a Transparency International U.S. No entanto, especialistas alertam que a eficácia da legislação pode ser limitada, dado o histórico de resistência de grandes players do mercado a regulamentações que afetem seus lucros.