Venezuela impõe taxas sobre produtos brasileiros e rompe acordo bilateral

A Venezuela iniciou a taxação de produtos importados do Brasil a partir de 18 de julho, desrespeitando um acordo de complementação econômica firmado em 2014. A medida impacta diretamente o comércio entre os dois países, especialmente em Roraima, que destina 70% de suas exportações para o país vizinho.

A nova taxa afeta produtos como açúcar, margarina e farinha de trigo, com impostos que chegam a 40% e 20%, respectivamente. A cobrança, que era isenta, agora inclui uma taxa de 1% pelos serviços aduaneiros e 16% de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O presidente da Federação das Indústrias de Roraima, Eduardo Oestreicher, destacou que a situação é preocupante, pois a demanda venezuelana por produtos alimentícios é constante.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil está monitorando a situação e busca esclarecimentos junto às autoridades venezuelanas. A Embaixada do Brasil em Caracas investiga a natureza da taxação, visando a normalização do comércio bilateral, que é regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69.

A Federação das Indústrias de Roraima já iniciou investigações internas sobre o assunto e mantém contato com autoridades dos dois países para encontrar soluções. A Secretaria de Planejamento do governo de Roraima expressou preocupação com a elevação das alíquotas, ressaltando que a Venezuela é o principal parceiro comercial do estado, representando mais de 70% da movimentação externa nos últimos anos.

Qualquer aumento nos custos dos produtos brasileiros no mercado venezuelano pode comprometer a competitividade das mercadorias, levando empresários a temerem a migração da demanda para mercados mais competitivos, como Colômbia, México e Turquia. Em 2024, o comércio entre Brasil e Venezuela alcançou US$ 1,6 bilhão, com US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras, representando 0,4% do total exportado pelo Brasil.