- O governo da Argélia sancionou uma nova lei em 24 de julho, que proíbe todas as atividades relacionadas a criptomoedas.
- As proibições incluem investimentos, posse, mineração, emissão, promoção e oferta de ativos digitais.
- A legislação é uma ampliação das restrições já existentes desde 2018 e visa combater atividades financeiras ilegais, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
- As penalidades para descumprimento da lei incluem multas de até US$ 7,7 mil e penas de prisão de dois a 12 meses.
- A Argélia, que ocupa a sexta posição no Oriente Médio e Norte da África em termos de criptomoedas recebidas, pode enfrentar desafios na aplicação da nova norma.
O governo da Argélia implementou uma nova legislação que proíbe todas as atividades relacionadas a criptomoedas, incluindo investimentos, posse e mineração. A lei, sancionada em 24 de julho, é uma ampliação das restrições já existentes desde 2018 e visa combater atividades financeiras ilegais, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
A nova norma não apenas mantém as proibições anteriores, mas também abrange a emissão, promoção e oferta de ativos digitais. As penalidades para quem descumprir a lei incluem multas que podem chegar a US$ 7,7 mil e penas de prisão que variam de dois a 12 meses. Em casos mais graves, como aqueles relacionados ao crime organizado, as punições podem ser ainda mais severas.
A decisão da Argélia ocorre em um contexto global onde muitos países, como os Estados Unidos, estão flexibilizando suas políticas em relação às criptomoedas. A Argélia, que ocupa a sexta posição no Oriente Médio e Norte da África em termos de criptomoedas recebidas, pode enfrentar desafios para garantir a eficácia da nova lei. A expectativa é que, apesar das restrições, o mercado de criptomoedas continue a ser relevante na região, mesmo sob uma abordagem tão rigorosa.
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