Dependência de petróleo atinge 34,5% do orçamento em estados brasileiros

A arrecadação do setor de óleo e gás no Brasil atingiu R$ 325 bilhões em 2023.
Desses, 36% são provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirma que a carga tributária é alta e que a nova tributação monofásica pode reduzir a sonegação fiscal em até 80%.
O ICMS varia entre 3,6% no Acre e 34,5% no Rio de Janeiro, com estados do interior, como Mato Grosso do Sul e Goiás, dependendo fortemente dessa receita.
Mais de 80% dos royalties pagos à União são destinados a educação e saúde, mas há preocupações sobre a sustentabilidade financeira a longo prazo devido à queda na produção de petróleo.

A arrecadação do setor de óleo e gás no Brasil alcançou R$ 325 bilhões em 2023, com 36% desse total proveniente do ICMS. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) ressalta que a carga tributária é elevada e que a nova tributação monofásica pode reduzir a sonegação fiscal em até 80%.

Os dados do IBP mostram que a arrecadação do setor representa cerca de 10% do orçamento da União e dos estados, com variações regionais significativas. O ICMS sobre combustíveis varia de 3,6% no Acre a 34,5% no Rio de Janeiro. Entre os estados que mais dependem dessa receita, quatro estão no interior: Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, onde o consumo de diesel é elevado devido a atividades agrícolas.

Além do ICMS, os tributos federais, como Imposto de Renda e PIS/Cofins, correspondem a 35% da arrecadação. Os royalties e participações especiais, que compensam a exploração de recursos não renováveis, também contribuem para o total. O presidente do IBP, Roberto Ardenghy, contesta a ideia de que o setor goza de isenções tributárias, afirmando que o regime aduaneiro Repetro apenas adia o pagamento de impostos.

A carga tributária no Brasil é considerada alta em comparação a outros países produtores de petróleo, podendo chegar a 69% no regime de partilha do pré-sal. Ardenghy destaca que, com a nova cobrança monofásica, a evasão fiscal deve ser significativamente reduzida, aumentando a arrecadação.

Os dados ainda indicam que mais de 80% dos royalties pagos à União são destinados a áreas como educação e saúde. Apesar da legislação que proíbe o uso desses recursos para despesas correntes, muitos municípios acabam burlando a norma, o que gera preocupações sobre a sustentabilidade financeira a longo prazo. Ardenghy alerta que é essencial que as localidades se preparem para o fim das reservas de petróleo, já que a produção na Bacia de Campos caiu para 50% do pico de dez anos atrás.