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07 de ago 2025

Lula recebe propostas para reduzir custos do crédito com uso do Pix como garantia

Grupo de trabalho propõe medidas para enfrentar inadimplência e fraudes, visando reduzir custos e aumentar a competitividade do crédito no Brasil

O presidente Lula cumprimenta o ministro da Fazenda Fernando Haddad durante reunião do Conselhão no Itamaraty (Foto: Gabriela Biló - 5.ago.2025/Folhapress)

O presidente Lula cumprimenta o ministro da Fazenda Fernando Haddad durante reunião do Conselhão no Itamaraty (Foto: Gabriela Biló - 5.ago.2025/Folhapress)

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Um grupo de trabalho, composto por representantes de bancos, associações do setor financeiro e sindicatos, apresentou 40 propostas ao presidente Lula com o objetivo de reduzir o custo do crédito no Brasil. As sugestões foram entregues após 17 reuniões realizadas entre novembro de 2024 e junho de 2025 e abordam questões como inadimplência, fraudes e acesso a dados.

Coordenado pelo Ministério da Fazenda, o grupo se organizou em seis eixos temáticos. Entre as propostas, destaca-se a introdução da execução extrajudicial e a criação de varas especializadas em falências, visando facilitar a cobrança de dívidas. Além disso, o relatório sugere que as big techs sejam responsabilizadas por fraudes bancárias originadas em suas plataformas.

As taxas de inadimplência, que impactam diretamente o custo do crédito, foram um foco central das discussões. O grupo propõe, por exemplo, a utilização do Pix como garantia de crédito para micro e pequenas empresas (MPMEs) e a padronização da identificação de clientes nas instituições financeiras.

Propostas em Destaque

Entre as 40 propostas apresentadas, algumas se destacam:

  1. Aperfeiçoamento da alienação fiduciária para proteger bens essenciais de empresas em recuperação.
  2. Criação de um ecossistema único para registro de ativos financeiros como garantias em operações de crédito.
  3. Aceleração da implementação do Open Finance, que visa melhorar o compartilhamento de dados financeiros.

O grupo agora entra em uma nova fase, buscando articular a aprovação das medidas junto à Secretaria de Relações Institucionais. As propostas visam não apenas reduzir o spread bancário, mas também aumentar a competitividade do setor financeiro no Brasil.

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