- O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o contrato com o Banco Agibank S.A. devido a suspeitas de violações contratuais.
- As irregularidades incluem a interceptação de chamadas para a central 135 e a recusa na portabilidade de benefícios.
- O INSS recebeu denúncias de beneficiários sobre redirecionamento de chamadas, dificultando o acesso a serviços essenciais.
- O Agibank nega as acusações e afirma que o redirecionamento é um serviço legítimo.
- Beneficiários podem continuar recebendo pagamentos normalmente e devem procurar a Ouvidoria do INSS para resolver pendências relacionadas à portabilidade.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do contrato com o Banco Agibank S.A., responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários. A decisão, divulgada nesta terça-feira (12), foi motivada por suspeitas de violações contratuais, incluindo a interceptação de chamadas para a central 135 e a recusa na portabilidade de benefícios.
De acordo com o INSS, denúncias de segurados indicam que o aplicativo do Agibank redirecionava chamadas feitas para a central 135, dificultando o acesso a informações e serviços essenciais. O órgão destacou que essa prática impediu beneficiários de registrar reclamações sobre descontos indevidos e obter atendimento oficial. Em resposta, o Agibank negou as acusações, afirmando que o redirecionamento é um serviço legítimo que direciona usuários para o aplicativo oficial do INSS.
Queixas Adicionais
Além das alegações de interceptação, o INSS também investiga queixas sobre a recusa do Agibank em permitir a portabilidade de benefícios para outras instituições financeiras. Beneficiários relataram retenções indevidas de valores e convocações para comparecer às lojas do banco, supostamente para tratar de descontos indevidos realizados por associações. O INSS classificou essas práticas como infrações graves.
O Agibank, por sua vez, reafirmou que não realiza retenções de portabilidade e que as comunicações enviadas aos clientes foram meramente informativas, atingindo menos de 1% da base de clientes. A instituição declarou que, após receber orientações do INSS, suspendeu imediatamente qualquer apoio relacionado a esses casos.
Continuidade dos Pagamentos
Apesar da suspensão do contrato, o INSS informou que os beneficiários que recebem seus pagamentos pelo Agibank podem continuar a fazê-lo normalmente, sem necessidade de ações imediatas. Aqueles que enfrentaram dificuldades com a portabilidade devem procurar a Ouvidoria do INSS para resolver suas pendências. O Agibank reiterou seu compromisso com a transparência e a conformidade regulatória, buscando restabelecer a relação com o INSS.
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