Pacote de Lula impulsiona exportadoras, mas gera preocupação com risco fiscal

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021 para apoiar empresas impactadas pela pandemia, foi extinto em abril de 2023. Inicialmente, o Perse tinha como objetivo oferecer desonerações fiscais, mas sua abrangência cresceu, beneficiando até influenciadores digitais e plataformas de delivery. O programa, que deveria durar cinco anos, já consumia quatro vezes mais recursos do que o previsto.

Com a extinção do Perse, o governo lançou o pacote Brasil Soberano, que destina 30 bilhões de reais para apoiar empresas afetadas por tarifas americanas de 50% sobre produtos brasileiros. Essa medida, em vigor desde 6 de abril, visa evitar a dependência de subsídios e atender a cerca de metade das exportações brasileiras para os Estados Unidos.

O pacote inclui linhas de crédito com juros reduzidos, garantias para novos financiamentos e abatimentos de impostos. O governo promete critérios claros para a distribuição dos recursos, priorizando o porte das empresas e o tipo de produto. Murilo Viana, consultor da GO Associados, destaca a importância de que as medidas sejam bem desenhadas e temporárias.

O carro-chefe do Brasil Soberano é a liberação de 30 bilhões de reais para novas linhas de financiamento à exportação. Além disso, 4,5 bilhões de reais serão aportados em fundos de crédito, e 5 bilhões de reais reservados para ampliar descontos de impostos sobre produtos exportados. Apesar do alívio imediato, o governo enfrenta um déficit projetado de 26 bilhões de reais para o ano.

Economistas alertam que as medidas podem beneficiar principalmente grandes empresas, embora o programa busque priorizar pequenas e médias exportadoras. Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria, enfatiza a necessidade de que as medidas sejam temporárias. O governo também busca novos mercados, como Índia e Vietnã, para reduzir a dependência das exportações para os Estados Unidos.