- David Herrera, empreendedor chileno, lançou a marca de pisco Pedro Piscal em 2023, após uma ideia surgida nas festas de fim de ano.
- O registro da marca foi aceito pelo Instituto de Propriedade Intelectual (INAPI) sem oposição, permitindo a comercialização em 2024.
- Em março de 2024, o ator Pedro Pascal processou Herrera, alegando que a marca poderia confundir os consumidores.
- A defesa de Herrera busca a declaração de Pascal como testemunha, afirmando que o nome se refere à variedade de uva utilizada.
- O caso está em fase de provas e pode levar até dois anos para ser resolvido, podendo ser escalado até a Corte Suprema.
David Herrera, um empreendedor chileno, lançou a marca de pisco Pedro Piscal em 2023, após uma ideia surgida durante as festas de fim de ano. O registro foi aceito pelo Instituto de Propriedade Intelectual (INAPI) sem oposição, permitindo que Herrera iniciasse a comercialização do produto em 2024, em parceria com a Pisquera Aba.
Entretanto, em março de 2024, o ator Pedro Pascal processou Herrera, alegando que a marca poderia induzir os consumidores a erro, confundindo-a com sua própria imagem. O caso está em fase de provas, com a defesa de Herrera buscando a declaração de Pascal como testemunha.
Os advogados de Pascal argumentam que Pedro Piscal é “indiscutivelmente induzido a erro ou confusão”, sugerindo que os consumidores poderiam acreditar que o ator está envolvido na marca. A defesa de Herrera, por sua vez, afirma que o nome foi escolhido em boa fé, referindo-se à variedade de uva utilizada para o pisco e não ao ator.
A disputa legal já teve desdobramentos significativos. Em 2024, a defesa de Pascal venceu uma disputa sobre nomes de domínio, considerando que os sites associados a Pedro Piscal usavam indevidamente o nome do ator. A fase de provas é crucial, e a defesa de Herrera insiste na necessidade de ouvir Pascal em uma audiência virtual.
O caso, que ainda está em primeira instância, pode levar até dois anos para ser resolvido e, se necessário, pode ser escalado até a Corte Suprema. A situação destaca a complexidade das disputas de marcas e a proteção da propriedade intelectual no Chile.
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