- O projeto de lei 2.158, que permite a venda de medicamentos sem prescrição em supermercados, será votado no Senado na próxima quarta-feira, 3.
- A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais e estabelece que a venda deve ocorrer em áreas separadas, com a presença de farmacêuticos.
- Supermercados precisarão alterar seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para incluir a atividade farmacêutica ou firmar convênios com farmácias licenciadas.
- O Mercado Livre adquiriu uma farmácia em São Paulo, facilitando sua entrada no setor farmacêutico e permitindo a comercialização de medicamentos controlados.
- A Sociedade Brasileira de Toxicologia expressa preocupações sobre o aumento da automedicação e o impacto nos pequenos estabelecimentos devido à nova concorrência.
O projeto de lei 2.158, que autoriza a venda de medicamentos sem prescrição em supermercados, está prestes a ser votado no Senado na próxima quarta-feira, 3. A proposta, que já recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais, estabelece que a venda deve ocorrer em áreas separadas, com a presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento.
Além disso, os supermercados precisarão alterar seu CNPJ para incluir a atividade farmacêutica ou firmar convênios com farmácias licenciadas. O texto também permite que plataformas digitais de delivery realizem a entrega de medicamentos, respeitando as normas da Anvisa. O autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que a concorrência resultará em preços mais acessíveis.
Impactos no Setor
Os farmacêuticos expressam preocupações sobre o impacto da medida nos pequenos estabelecimentos, que podem enfrentar dificuldades com a nova concorrência. A Sociedade Brasileira de Toxicologia alerta para o risco de normalização do consumo e aumento da automedicação. As ações de grandes redes farmacêuticas, como RD Saúde e Pague Menos, já refletem essa pressão, com quedas significativas nas bolsas.
Recentemente, o Mercado Livre adquiriu uma farmácia em São Paulo, o que pode facilitar sua entrada no setor farmacêutico. A aquisição da Target, uma farmácia da Memed, permite que a empresa atenda aos requisitos do PL, podendo também comercializar medicamentos controlados. Analistas do Santander observam que essa movimentação pode afetar as ações das varejistas tradicionais, embora vejam um potencial crescimento para RD e Pague Menos em um mercado em consolidação.
Expectativas Futuras
O cenário é de incerteza para as farmacêuticas incumbentes, que precisarão se adaptar a um novo ambiente competitivo. O Itaú BBA destaca que o Mercado Livre terá que alcançar um alto padrão de excelência para competir efetivamente. A jornada para se estabelecer no setor será longa e exigirá investimentos significativos. As ações de RD e Pague Menos, que já enfrentam quedas, devem continuar sob vigilância à medida que o projeto de lei avança.
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