Governo prorroga benefício para impulsionar exportações diante de aumento de tarifas

O Diário Oficial da União publicou uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que prorroga por um ano a desoneração tributária do drawback suspensão.
A nova data limite para as empresas concluírem suas exportações sem tributos, juros ou multas é 31 de dezembro de 2026.
A medida visa apoiar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, afirmou que a prorrogação é essencial para evitar penalidades aos exportadores.
Em 2022, as exportações brasileiras para os Estados Unidos totalizaram mais de US$ 40 bilhões, com cerca de US$ 10,5 bilhões beneficiados pelo drawback suspensão.

BRASÍLIA – O Diário Oficial da União publicou na noite de terça-feira, 2, uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que prorroga por um ano a desoneração tributária do drawback suspensão. Essa medida visa apoiar empresas brasileiras que enfrentam dificuldades nas exportações devido às tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Com a nova regulamentação, as empresas que utilizam o mecanismo do drawback suspensão terão até 31 de dezembro de 2026 para concluir suas exportações sem a cobrança de tributos, juros ou multas. A prorrogação é uma resposta ao impacto negativo do tarifaço americano, que afetou compromissos de exportação firmados entre 9 de julho e 31 de dezembro de 2025.

Medida de Apoio ao Setor Produtivo

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, destacou que a prorrogação atende a uma demanda do setor produtivo. Ele afirmou que a medida é crucial para evitar que os exportadores enfrentem penalidades por não conseguirem cumprir suas obrigações. As empresas poderão direcionar suas vendas tanto para os Estados Unidos quanto para outros mercados durante o período de prorrogação.

Em 2022, as exportações brasileiras para os Estados Unidos totalizaram mais de US$ 40 bilhões, com cerca de US$ 10,5 bilhões (26%) beneficiados pelo drawback suspensão. A nova portaria faz parte do Plano Brasil Soberano, um conjunto de ações do governo federal para apoiar a recuperação econômica das empresas brasileiras.

A prorrogação do drawback suspensão é vista como uma estratégia importante para mitigar os efeitos das tarifas e garantir a competitividade das exportações brasileiras no mercado internacional.